A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG
Pós Graduação EAD em Direito Previdenciário

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Aracaju (SE)
2014

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG

A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Monografia apresentada à FACULDADE
INTERNACIONAL SIGNORELLI como requisito parcial para a obtenção do título de Pós
Graduado em Direito Previdenciário - EAD.
Tutor Orientador: Tadeu Galvão Maesse

Aracaju (SE)
2014

WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO
NAS APOSENTADORIAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Universidade Internacional
Signorelli, no sistema de ensino à distância, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Direito Previdenciário, aprovado, com conceito final igual a _______, conferido pela Banca Examinadora formada pelo Tutor Orientador e demais representantes:

___________________________________________________________________
Tutor Orientador: Tadeu Galvão Maesse,

___________________________________________________________________
Banca Examinadora
Representante:
Qualificação:
Instituição:

___________________________________________________________________
Banca Examinadora
Representante:
Qualificação:
Instituição:

Aracaju (SE)
2014

Dedico este trabalho ao meu amigo, irmão e filho CLÁUDIO

HENRIQUE

FREIRE

EVANGELISTA, colega aposentado, a quem agradeço por

todo

o

apoio

recebido.

Lembrando que a vida não se resume ao financeiro, como muitos acham, destaco que, para se combater um bom combate, é preciso conhecer o inimigo, suas armas e jogar o mesmo jogo. Assim, nós vencemos!

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Professor Tadeu Galvão Maesse, Tutor Orientador, pelo grande incentivo que representou, mostrando sempre o “caminho das pedras” nas