Ação Previdenciária Invalidez

................ 29 2.1.4.6 Diversidade na base de financiamento ....................................................... 31 2.2 PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .............................................. 31 2.2.1 Concessão da Prestação Previdenciária ................................................ 31 2.2.1.1 Suspensão do benefício.............................................................................. 32 2.2.1.2 Cancelemento do benefício ...........................................

do Brasil, subseção Santa Catarina sob o número ........, com endereço à Rua ............, Centro,Cidade-SC, Cep 00000.000, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE NATUREZA PECUNIÁRIA – REQUERIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com sede na Rua Felipe Schimidt, 37, 12º andar, Edifício Atiço Leite, Florianópolis - SC,…

____________________ (Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora in fine assinada, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, situado (endereço completo), representado por sua procuradoria, pelas razões de fato e de direito que passa a expor a seguir. 1 DOS FATOS O requerente…

Exigências trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras Exigências trabalhistas, de segurança, previdenciárias e técnicas na construção de obras Novembro 2011 ç x x x x Sumário Apresentação DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO x x x x x x x x x x x Registro Salários Convenção Coletiva de Trabalho FGTS (Fundo de Garantia do Tempo…

respeitosamente a presença de V. Ex.ª., por suas advogadas infra-assinadas, instrumento de mandato incluso, com escritório na Rua Campos Sales, nº. 611, sala 71, Centro, Santo André – SP, CEP 09015-200, para notificações de praxe e estilo, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devendo ser citado através de sua Procuradoria Regional, na qualidade de segurador…

esta subscreve (procuração anexa), e que receberá notificações em seu escritório situado à Avenida Dom Pedro II, n° 121, Salto/SP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 59 e ss. da Lei n° 8.213/91, propor a presente Ação de Concessão de Benefício Previdenciário c/c Pedido de Antecipação de Tutela e Danos Morais em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal criada pela Lei n° 8.029/90, em seu artigo 17, e pelo Decreto n°…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Única Vara Cível da Comarca de _____________________. Proc. nº _______________. Leila de Tal, já devidamente qualificada nos autos da Ação Previdenciária (Procedimento Ordinário) que promove em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também qualificada, por intermédio de seu procurador e advogado que esta subscreve, vem, com o mais acatado e merecido respeito perante Vossa Excelência, em…

PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. AMPLIAÇÃO. ART. 15, § 1º DA LEI 8.213/91. PAGAMENTO DE 120 CONTRIBUIÇÕES. TRABALHADOR RURAL. INAPLICABILIDADE. § 2º DO MESMO ARTIGO. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DESEMPREGO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. TUTELA ESPECÍFICA. ART. 461, CPC. 1.…

Aposentadoria dos professores Regra de transição professor universitário Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria compulsória Aposentadoria especial Aposentadoria com conversão Pensão por morte Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão Salário-maternidade Salário-família Habilit ação e reabilitação Serviço social Benefícios dos segurados especiais 13º salário Plano de inclusão previdenciária Benefício de Prestação Continuada Sobre o cálculo e o valor…

09624444 56 e CPF: 003.186.305-16, residente na Rua Principal s/n, centro, Monte Alegre, Guaratinga/BA, CEP: 45.840-000, através de seu procurador abaixo-assinado, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO ORDINARIA PREVIDENCIARIA PARA CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, pelos seguintes fatos e fundamentos: Informa que: Requereu administrativamente o beneficio que foi indeferido em…