Suzana Testa Mugnol

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC
CAMPUS DE VIDEIRA
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SUZANA TESTA MUGNOL

ERROS MAIS COMUNS COMETIDOS PELO INSS QUANDO DA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE REVISÁ-LOS

Videira-SC
2011

SUZANA TESTA MUGNOL

ERROS MAIS COMUNS COMETIDOS PELO INSS QUANDO DA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE REVISÁ-LOS

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Universidade do Oeste de Santa
Catarina – UNOESC – Campus de
Videira, como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito do
Trabalho e Previdenciário.

Orientador: Prof°. M.Sc. Marcelo Bruno Filipim
Coorientadora: Profª. Célia Terezinha Mantoani

Videira-SC
2011

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Oeste de
Santa Catarina – UNOESC – Campus de Videira, a Coordenação do Curso de PósGraduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, o Orientador e
Coorientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Videira (SC), __ de ________ de 2011.

________________________
Pós-Graduanda

AGRADECIMENTOS
A Deus, por estar sempre presente e permitir que pela fé se concretizasse mais esta realização. Ao meu Orientador, Prof°. M.Sc. Marcelo Bruno Filip im, e a minha Coorientadora,
Profª. Célia Terezinha Mantoani, pela total disponibilidade, empenho e dedicação com que trataram o presente trabalho e tornaram possível a realização do mesmo.
E, a todos os meus familiares e amigos pela compreensão, auxílio e apoio em todos os momentos que mais precisei e se fizeram presentes. Obrigada!

“Nós sempre temos a tendência de ver as coisas que não existem, e ficar cegos para as grandes lições que estão diante de nossos olhos.” (Paulo Coelho)

RESUMO
O