Ação Por Danos Morais Em Face De Oi

Bananal, Bairro São Dimas, cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CEP: 13418-900 - ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12 PREVIDÊNCIA, pessoa e BRADESCO jurídica SEGUROS de VIDA direito E…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO CAROLINE REBECA ALBERTI ARIQUEMES/RONDÔNIA 2013 CAROLINE REBECA ALBERTI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista 3. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Pedro

DIREITO À INTEGRIDADE MORAL, DIREITO À HONRA, DIREITO À IMAGEM E DIREITO À IDENTIDADE SALVADOR / 2012 Alessandra Pitanga Antonio Santana Diana Carla Oliveira Elza Brandão Joyce Raiana Lucas Marcela Lima Mario Taz Patricia Santos Pedro Zugaib Taisa Tatiane Oliveira Tiago Queren Valdízia Gonçalves SALVADOR / 2012 1- DIREITO À INTEGRIDADE MORAL - alguns aspectos dos direitos de personalidade Desde a retomada do regime democrático no Brasil

detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. § 1ºA. Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: Pena – detenção de 1 a 4 anos, e multa. §1º - Somente se procede mediante representação. §2º - Quando resultar prejuízo para a Administração Pública, a ação penal será incondicionada.…

Direito Privado", isto é, a aplicação de princípios de defesa que antes eram só para processos públicos, previstos na Constituição Federal, também para processos de entidades privadas. .O STF tende a determinar o direito de defesa para o particular, face a uma entidade particular 4-Um dos fundamentos para que o STF aplique o princípio da ampla defesa ao âmbito privado é: A dignidade da pessoa humana B direito fundamental de moradia C direito ao lazer D direito à segurança pública…

CIVIL 1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face…

a distância de somente um braço estendido em que a vítima possa alcançar a arma sem precisar andar, pois o tonfa por ser uma arma bastante versátil alcança o alvo com mais facilidade devido a sua amplitude de movimento. Esquiva – fugir do raio de ação da arma, da linha de fogo. 11 A ARTE DA TONFA A defesa combinada com esses fatores deve ser a mais simples possível, pois nunca se sabe quantos agressores possam estar agindo num determinado assalto ou mesmo numa simples discussão de…

.... 39 45 58 60 69 INTRODUÇÃO O grande desafio da escolha do tema desta monografia se refere à delimitação da responsabilidade do Estado, em objetiva e/ou subjetiva, especificamente nos casos em que a omissão do serviço tem causado danos a terceiros. Sendo o assunto considerado um dilema entre estudiosos, doutrinadores e jurisprudências, devido a forte s divergências em decisões e pronunciamentos dados por juízes e Tribunais Superiores que ao analisar as peculiaridades…

Direito Privado", isto é, a aplicação de princípios de defesa que antes eram só para processos públicos, previstos na Constituição Federal, também para processos de entidades privadas. .O STF tende a determinar o direito de defesa para o particular, face a uma entidade particular.4-Um dos fundamentos para que o STF aplique o princípio da ampla defesa ao âmbito privado é:A dignidade da pessoa humanaB direito fundamental de moradiaC direito ao lazerD direito à segurança públicaResposta…

50 4.3 Teoria dos atos de fala 53 4.3.1 O ensino dos atos de fala 57 4.4 Polidez como prática lingüístico-cultural 60 4.4.1 Conceito de polidez 4.4.2 Teoria da polidez e faces 4.4.3 Estratégias de polidez 4.4.4 A construção lingüística de personhood 4.4.5 Atos de fala de polidez e faces 4.4.6 Preconceito cultural 62 63 66 69 70 73 4.5 O conceito de região 74 4.5.1 Concepção geográfica 4.5.2 Concepção de região conforme Bourdieu 75 76 4.6 Natureza…