MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL E TRABALHISTA 1

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO
AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

CAROLINE REBECA ALBERTI

ARIQUEMES/RONDÔNIA
2013

CAROLINE REBECA ALBERTI

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista 3.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Pedro Jorge Renzo de Carvalho

ARIQUEMES/RONDÔNIA
2013
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente a Deus, em segundo a minha família, amigos, e em especial a meu pai e minha mãe, pelo amor e compreensão.

RESUMO

Este trabalho trata da Responsabilidade Civil pelo Dano ao Meio Ambiente do Trabalho. Todo o trabalho foi elaborador por meio de uma pesquisa bibliográfica, abordando principalmente a responsabilidade civil e o meio ambiente do trabalho. Sendo demonstrada a responsabilidade civil do empregador e do empregado, destacando-se para isso a teoria da responsabilidade subjetiva culminando por fim a responsabilidade objetiva do empregador, bem como, as excludentes de responsabilidade dos mesmos. Buscou-se, também, trazer à baila a responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ao meio ambiente do trabalho causados no interior dos órgãos públicos, bem como nos estabelecimentos privados.

Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho. Dano. Responsabilidade Civil do Empregador, Empregado e da Administração Pública.

ABSTRACT

This work delas with the civil liability for demage to the environment labour. All work was fortifier through a literature search, addressing mainly the civil liability and the working environment. being shown the liability of the employer and employee, especially for this theory of subjetive responsibility culminating finally the objective responsibility of the employer as well as