Ação Por Danos Morais Em Face De Oi

as intimações de praxe, nos autos da ação que lhe é promovida por XXX, apresentar Contestação, e o faz pelos motivos fáticos e jurídicos que passa a expor: I DOS FATOS Alega o Autor que, em 20/03/2012, celebrou contrato com a Empresa Ré para instalação de linha telefônica Oi Fixo. Sendo assim, afirmou que a instalação apresentou defeitos, pois a linha apresentou forte ruído. Informa que, em 22/03/2012, formalizou sua primeira reclamação em face da Requerida, pois seu…

constituído (procuração anexa), com endereço profissional à Avenida Henrique Valadares nro 23 – 201 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP : 20230-000 vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de ................................, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), Cidade - Estado, o que faz pelas razões de fato e de direito que passa a…

até que em 1953 a Justiça americana determinou que as corporações poderiam promover o desenvolvimento social, o que ficou estabelecido pela Lei da .ilantropia Corporativa. .oi preciso a intervenção da justiça americana nesta questão devido aos protestos de muitos acionistas que temiam diminuir seus ganhos às custas da boa ação de alguns executivos que comandavam grandes empresas. Somente no final da década de 1960, os países europeus aderiram ao novo modelo empresarial e no Brasil há…

Bloco B, por seus advogados que subscrevem a presente, qualificados e constituídos nos termos dos instrumentos procuratórios que constam em anexo, nos quais constam autos todas da as AÇÃO informações DE profissionais INDENIZAÇÃO POR DANOS necessárias, MORAIS COM vem, PEDIDO nos DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA que lhe promove OSVALDINA MARIA DA SILVEIRA, ofertar sua CONTESTAÇÃO, o que faz à luz do art. 297 do CPC e do art.…

PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Defensora pública que ao final subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, e com fulcro na Lei 7.347/85 e 8.078/90 ajuizar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONSUMERISTA com pedido de liminar em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (“SKY”), inscrita no CNPJ/MF nº 72.820.822/0001-20, situada na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 14º andar, Torre Norte, São Paulo/SP, CEP: 04578-000, pelas razões que passa…

adequar aos acontecimentos atuais, isto se justifica, principalmente, no tocante ao Poder Judiciário que se vê obrigado a se atualizar mediante às milhares de ações que são distribuídas diariamente com diversos objetos em discussão. No que tange ao Dano Moral não só nas relações de consumo, mas nas ações civis públicas, ações de responsabilidade civil e relações trabalhistas, o que vem se discutido nos Tribunais, é a aplicação do “Punitive Damages”, instituto originário do Direito…

subjetiva - Culpa do motorista JUÍZO DA COMARCA DE ITAMARANDIBA Autos de Processo nº: 0014100-69.2010.8.13.0325 Natureza: Ação Ordinária Requerentes: Laís Pereira Santos; Leonardo Pereira Santos e Eva Aparecida Pereira Santos Requerido: José Aparecido Gomes SENTENÇA Vistos etc. 1- RELATÓRIO Laís Pereira Santos, Leonardo Pereira Santos e Eva Aparecida Santos propuseram ação em face de José Aparecido Gomes, todos qualificados nos autos. Alegaram que em 8 de março de 2009, por volta…

podendo ocorrer o processo executivo se o Estado renunciá-la. Tal renúncia precisa ser específica para a execução, não bastando eventual renúncia realizada no âmbito do processo de conhecimento. Organizações Internacionais: o tema da imunidade das OIs é bastante polêmico e está sendo discutido pelo STF no RE 578.543, ainda pendente de julgamento. Por hora, a posição majoritária do TST é no sentido da imunidade absoluta, a não ser que haja disposição contrária em tratado ou renúncia…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 6º, inciso VI e 14 e incisos do CDC, artigo 186 do Código Civil e 5º, V e X da Constituição Federal e demais legislações pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de AMBEV S.A. (nome fantasia: FILIAL BOHEMIA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.526.557/0043-69, situada na Rua ALFREDO PACHA, nº. 166, Bairro Centro, Cep 25.685-210, Petrópolis/RJ, na pessoa…

RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-000, pelos fatos e fundamentos que adiante passa