Ação Por Danos Morais Em Face De Oi

Excelência, com amparo nos art.5º,inciso V da CF/88,art.6º, inc .VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei 8.078/90,art.186 e art.927 do Código Civil/2002 e art.461 e incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL cumulado com OBRIGAÇÃO DE FAZER contra OI TELEFONE MÓVEL 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, pessoa jurídica, CNPJ 05.423.963/0005-45, INSCRIÇÃO ESTADUAL 096/297.3190, com endereço de funcionamento na Av. Borges de Medeiros, nº 512, 13º…

OI MÓVEL S/A, qualificada nos autos da Reclamação que lhe move FABIANO PENALVA VERDOLIN, feito em referência, neste ato representada por seus procuradores subscritos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, irresignada com a decisão, interpor, tempestivamente o presente RECURSO INOMINADO, fazendo-o com espeque no art.º 5, LV, da CF, no art. 41, da Lei nº 9.099/95. Requer a juntada das inclusas guias de preparo devidamente recolhidas. Outrossim, exercido o juízo de admissibilidade

6º, VII, “c” da LC nº 75/1993; arts. 1º e 5º da Lei 7.347/1985, e art. 82, I da Lei nº 8.078/1990, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas vem, respeitosamente, perante esse Juízo Federal, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da empresa TNL PCS S/A (OI), sociedade anônima, com sede na Rua Jangadeiros, n° 48, bairro Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 04.164.616/0001-59, por meio de sua filial situada na Av. Afonso Pena, n° 4001, bairro Serra,…

Peabiru/PR, CEP 87.250-000, onde recebe intimações, vêm à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, e com fulcro na Lei 9.099/95, oferecer AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0321-85, Inscrição Estadual 90.206.136-34, com endereço na Travessa Teixeira de Freitas,…

Residencial Jardins do Cerrado II, CEP: 74491-476, domiciliada em Goiânia - GO, por meio de seus procuradores infra-assinados, (procuração em anexo), vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS Em face de: OI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n°. 76.535.764/0328-51, com sede à Rod. BR 153, Km 06, Vila Redenção, CEP: 74.845-060, Goiânia – GO, pelos fatos e fundamento a seguir delineados.

inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxx, residente xxxx, Bairro xxxxxx, na cidade de xxxx, CEP: xxxxx, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de “OI S.A.”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 76.535.764/0001-43, com sede na Rua do Lavradio, nº 71, andar 2º, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230-070, pelos motivos…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE Fulano de Tal, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador signatário, conforme instrumento de mandato anexo, ajuizar a presente CONDENATÓRIA em face de BRASIL TELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 76.535.764/0002-24, situada na Avenida Borges de Medeiros, 512, Bairro Centro, Porto Alegre, RS, CEP 90.020-020, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS…

com CPF.: XXXXXX, com RG sob o nº XXXX SSP/XX, residente e domiciliada à XXXXXXX, por meio de sua advogada, conforme procuração anexa (Doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, intentar. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de; OPERADORA DE TELEFONIA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º XXXXXXXXX, sediada XXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA JUSTIÇA GRATUITA…

– RJ DADOS DA AUTORA, vem mui respeitosamente perante V. EXa., por seu advogado que infra-assina, que, em respeito ao art. 39, I, do CPC, informa seu endereço profissional no, propor a presente AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de OI – TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado concessionária de serviço público de telefonia móvel, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.164.616/0001-59, portador da Inscrição Estadual de nº.…

210-030, pela sua advogada infra-assinada, com escritório profissional na Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 1784, Bangu, Rio de Janeiro – RJ,CEP: 21.840-600, perante V.Exa., propor a presente: AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, situado CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, situada na Rua Beneditinos, 23 - 11º andar - Centro - CEP: 20.081-050…