Ação Por Danos Morais E Materiais

INTRODUÇÃO 4 2. ASSÉDIO MORAL 5 2.1.EXEMPLO DE CASO DE ASSÉDIO MORAL 6 3. DANOS MORAIS 7 3.1. EXEMPLO DE DANOS MORAIS 7 4. DANOS MATERIAIS 8 4.1. EXEMPLO DE DANOS MATERIAIS 8 5. CONCLUSÃO 8 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO Abordaremos neste trabalho os conceitos básicos de assédio moral, danos morais e materiais bem como os problemas causados por estes atos, exemplificaremos com casos reais para entendimento dos assuntos. Estes danos são aqueles…

IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO: A Indenização por Dano Moral e Material na Justiça do Trabalho, tem sido objeto de várias ações judiciais no país, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que instituiu esse direito ao trabalhador de reclamar por dano moral em razão das relações de trabalho. Deve-se ressaltar que a indenização por dano moral não tem o poder e nem a pretensão de desfazer ou reparar financeiramente aquele ato danoso, funcionando

profissional na ............................. nº ............, Bairro ..........., ...........,.........., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AUTO VIAÇÃO 1001 Ltda., com sede na cidade de Niterói, na Rodovia Amaral Peixoto, nº 2.401, CEP-24140-005, no Estado do Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 30.069.314/0001-01, e no

DOS ATOS ILÍCITOS Conforme art. 186 do CC, “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. O ato ilícito é a manifestação de vontade, dolosa ou culposa, que viola direito e causa dano à vítima, seja por omissão, negligência ou imprudência, podendo este dano ser moral ou patrimonial. Do ato ilícito que causa dano a outrem, surge o dever de INDENIZAR. ‘ Embora o…

infra-assinada, com escritório profissional transcrito no rodapé, onde recebe correspondências de estilo, vem a presença de V. Exa. com fundamento na Lei 9099/95, e arts. 186, 247 e art. 927 todos do CC, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Em face de GRUPO TIMBALEIRA EVENTOS representado pela sócia CAMILA SOUZA MARTINS, portadora do RG nº 8898098 e CPF nº 077.439.739-03, situada a Rua Quintino Bocaiuva 140, Apto 301,…

inscrito no CPF sob o n.º 000000000-00, domiciliado nesta Comarca, onde reside na Rua ____, Quadra _____ N.º ____ Setor ____________, Cidade _________, Estado ________. Vem, por seu procurador (instrumento de mandato anexo – Doc.01) propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, Em face da União Federal, pessoa jurídica de direito Público Interno – inscrita no CNPJ sob nº. 000000 – com sede administrativa na Rua XXXXX – Município de SXXXX– Comarca de XXXXpelos motivos de fato e de direito…

CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx, por suas advogadas ao final assinada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 6º e 42 paragrafo único do Código de Defesa do Consumidor, propor AÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA contra o xxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, 1. DA SÍNTESE FÁTICA No mês de maio de 2014, no interior de uma loja local, o Requerente foi surpreendido com a restrição ao…

conserto de sua motocicleta ficou exorbitante. Dessa forma, os autores ingressaram com a presente demanda, requerendo a reparação pelos danos sofridos. II – DAS PRELIMINARES II – A) DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE Cumpre registrar que a Ré, ora contestante, tem seguro contra danos causados a terceiros e acidentes pessoais a passageiros, conforme documentos anexos. Logo, se for comprovada a culpa da Ré, deverá a Seguradora ressarcir os…

CPF nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua -------------, Nº, Bairro XXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP:XXXXX-XXX, ESTADO, vem, respeitosamente através de seu procurador infra assinado (mandato incluso), propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS Com fulcro na Súmula 130 do STJ, e nos Artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e nos Artigos 14, e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa…

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp…