Ação Popular Município Y

caso, atentando, necessariamente, para os seguintes aspectos: a) competência do órgão julgador; b) legitimidade ativa e passiva; c) argumentos a favor da anulação da demissão de João; d) requisitos formais da peça judicial proposta. Resposta: Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada Tutela emergencial que seja reintegrado a função - Fundado receio de dano irreparável estar desempregado e precisar urgentemente de recursos para alimentar a si próprio, seus cinco…

SEMINÁRIO SOBRE EXPERIÊNCIAS E AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Dias 6, 7 e 8 de novembro de 2013, UFRN, Natal-RN Análise e Avaliação de experiências populares POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER: ALÉM DA CONCEPÇÃO DE PRATICA ESPORTIVA, UMA ANALISE DE DIREITO E ORIENTAÇÃO SOCIAL Autores Rodrigo Ribeiro Menezes Discente de Educação Fisica-Universidade Federal do Pará rodrigomenezes.91@gmail.com Thamires Morais Pantoja Discente de Serviço Social-Universidade

sustentabilidade. “O desenvolvimento e a implementação dos objetivos estratégicos que buscam satisfazer os desejos dos turistas e as necessidades da comunidade local, dependem da boa relação entre os atores envolvidos nos processos turísticos” (Bigné, Font y Andreu, 507:2000). Um dos elementos fundamentais para esta análise é a compreensão dos “PRODUTOS PRINCIPAIS” e os “PRODUTOS COMPLEMENTARES” que compõem a oferta. Os produtos principais correspondem diretamente à…

A proteção do patrimônio cultural: uma obrigação de todos Nathália Arruda Guimarães * Sumário: 1. Introdução. 2. O que é patrimônio cultural? 3. O papel dos Municípios e dos Planos Urbanísticos 4. Conclusões 5. Bibliografia. 1. Introdução O que difere um povo de outro? O que une e o que separa os indivíduos de tantas partes do mundo? Para conhecermos um povo recorremos à análise de seus hábitos, sua forma de demonstrar sentimentos, expectativas e suas manifestações…

actualidad en la América Latina y presenta una asignación de sus principales formas en Brasil. Busca reflexionar sobre el carácter educativo de sus acciones, tanto para sus participantes, como para la sociedad en general y para los organismos públicos gubernamentales. La premisa básica es la afirmación de que los movimientos sociales son fuentes de innovación y arreglos de discos de generación de conocimiento. Sin embargo, porque no es un proceso aislado sino de carácter social y…

1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 25 DE FEVEREIRO DE 2011 Caderno Especial P.43804/2011 LEI Nº 6.184, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 ----------------------------------Projeto de Lei nº 69/2011 - Executivo Municipal Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. LUIZ MARINHO, Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, faz saber que a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo decretou e ele promulga a…

Planejamento estratégico e planejamento participativo na gestão municipal: o caso do município de Porto Alegre - gestão 1989-93* Gilnei Luiz de Moura** Sumário: I. Introdução; 2. Processo decisório e planejamento; 3. Planejamento estratégico; 4. Planejamento participativo; 5. Caracterização demográfica, econômica, política e social do município de Porto Alegre; 6. História e caracterização do planejamento estratégico e do planejamento participativo realizados em Porto Alegre; 7. Análise; 8.

Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal Morro da Fumaça – SC. HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. Enfermeiro Jacks Soratto e equipe. (COREN-SC143061). Agosto de 2008. Este trabalho e fruto de um estudo de pesquisa-acao que procurou demonstrar as possibilidade e os desafios de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) em construir um cuidado humanizado na atenção pré-natal. Tal experiência demonstrou que é possível perceber algumas alternativas…

1 MODELO DE PEÇA – AÇÃO ORDINÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... JOÃO DA SILVA, brasileiro, profissão, casado, portador da Céd. Ident. RG nº ..., e do CPF n°..., residente e domiciliado na Rua ...., vem, por meio de seu advogado infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua ..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público

quadro mexicano pós-Independência antes de adentrarmos propriamente o tema da Reforma. Saliente-se, antes de qualquer coisa, que o próprio processo de Independência no México foi um movimento de caráter contraditório. As insurreições de caráter popular – índios, escravos, mestiços etc. – que primeiro se manifestaram por volta de 1810 contra o domínio colonial não encontraram meios de sobrepujar o poder material da política dominante, vinculada à Igreja, ao Exército e à oligarquia…