ética profissional
MODELO DE PEÇA – AÇÃO ORDINÁRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ...
JOÃO DA SILVA, brasileiro, profissão, casado, portador da Céd. Ident. RG nº ..., e do CPF n°..., residente e domiciliado na Rua ...., vem, por meio de seu advogado infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua ..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ ..., com sede na Rua
..., pelos fatos e fundamentos a seguir:
DO CABIMENTO
É cabível a propositura da ação indenizatória com fulcro no art. 282 e seguintes, do CPC, por se tratar de dano causado a particular.
DOS FATOS
DO DIREITO
DOS PEDIDOS
Por tudo exposto, requer:
a) citação da Ré, na pessoa do seu Advogado Geral da União, para, querendo, contestar o feito, sob pena dos efeitos da revelia;
b) a procedência do pedido, condenando a Ré ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais causados ao autor;
c) a produção de todos os meios de prova admitidos em direito e necessários a solução de controvérsia, inclusive a juntada de todos os documentos anexos;2
d) a condenação da ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Dá-se à presente causa, o valor de R$ ...
Nesses termos, pede deferimento.
Local, data
Advogado
OAB nº ...
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA... DO ESTADO ...
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(10 linhas)
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JJR ESTRADAS, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público, com sede na Rua...,vem, por seu advogado infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua ..., onde serãoencaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, em face de PROPRIETÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n°..., CPF n°....,residente e domiciliado na Rua ..., pelos fatos e fundamentos a