Ação Popular Município Y

delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas. Importante notar que o referido Decreto é objeto de controle da constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal desde 2004, sem julgamento do mérito. (BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n.º 3.239, Relator Min. Cezar Peluso). Acerca do processo de reconhecimento e titulação das terras quilombolas, avalie as afirmações a seguir. I. Consideram-se comunidades dos quilombos os grupos…

Public Policy. Educational Proposals. Trayectoria de la escolarización de jóvenes y adultos en Brasil: de plataformas de gobierno a propuestas pedagógicas vaciadas Resumen Este artículo ofrece un enfoque histórico de la escolarización de jóvenes y adultos y su trayectoria en la historia de la educación en Brasil. Se caracteriza por un análisis documental sobre el movimiento de este tipo de educación y las políticas públicas que la rigen. Hacemos un paralelismo con la evolución…

corresponsáveis da história universal e de nossa posição nela. Falta-nos muita consciência desta responsabilidade. (Hermann Hesse - O Jogo das Contas de Vidro RESUMO Este Projeto surge a partir da observação da realidade Sócio-cultural do Município de Paripiranga e tem como objetivo, apresentar a importância de se conhecer e preservar na memória as raízes culturais regionais. O propósito é de fomentar uma reflexão sobre a importância das raízes culturais de um povo e sua…

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Gestão pública ou gestão social? Um estudo de caso Fernando G. Tenório1 1. INTRODUÇÃO Analisar experiências de planejamento e execução de políticas públicas desde o Estado nos dias de hoje, é correr o risco de criar reações, dependendo dos leitores, no mínimo questionadoras do intento. Por quê? Porque “nos dias liberais” que vivemos, a expressão…

Experiências de políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (SP) e os impactos no território (Resumo) Este trabalho visa primeiramente contribuir na reflexão de alguns enfoques teóricos das políticas de desenvolvimento local e regional, ou políticas territoriais, que vêm sendo discutidas no âmbito da Geografia Econômica e de Estudos Regionais (arranjos produtivos, sistemas de inovação, ambientes inovadores, economia solidária,…

Nesta dialética, resta-nos a indagar o que vem a ser governabilidade. Governabilidade quer dizer a capacidade de conduzir/governar os negócios públicos. Manoel Gonçalves Ferreira Filho conceitua governabilidade como sendo a “possibilidade de ação governativa eficaz. Quer dizer, traduz a aptidão de um Estado determinado realizar os objetivos que se propõe – a sua missão - não em abstrato, mas em face de um quadro concreto” (FERREIRA FILHO, 1995, p. 03). Ainda segundo Luciano Martins citado

2010.1 CESPE/UnB - Prova aplicada em 25/07/2010 Peça Profissional O Ministério Y publicou edital para provimento de vinte vagas para determinado cargo previsto em lei própria, tendo o concurso prazo de validade de noventa dias. Passados sessenta dias da publicação do edital e publicada a lista dos aprovados, o ministro responsável assinou portaria de homologação do resultado do concurso, convocando os vinte primeiros colocados para, no prazo de dez dias, apresentarem documentos…

hace una caracterización de la anidación de la comunidad de Coqueiral, un asentamiento urbano irregular en Port D’antas en Aracaju y si la función social viene siendo ejercían por las propiedades de los locales. La función social de la propiedad urbana consiste en garantizar el bienestar de la comunidad local y proporcionar bienestar y el desarrollo sostenible de la ciudad y se reconoce el derecho a la vivienda como uno de los supuestos en el acceso a una vida digna. Daremos, por lo que…

PÓS-GRADUAÇÃO "LATO-SENSU" EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE TRÂNSITO Priscilla Káthia Binotto Ribeiro PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING Y NA CIDADE X. CASCAVEL 2011 Priscilla Káthia Binotto Ribeiro PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING Y NA CIDADE X. Atividade Interdisciplinar referente as disciplinas de METODOLOGIA DE ENSINO E ESTRATÉTIGIAS EMPRESARIAIS, apresentada ao…

public policy; 5. Conclusion: from the political manipulation of the participatory foundation to the construction of local public actions. P a l av r a s - c h av e : políticas públicas; participação; América Latina; Europa; análise comparativa. K e y w o r d s : public policies; social participation; local public actions; Latin America; Western Europe. * Artigo recebido em out. 2006 e aceito em dez. 2007. ** Doutor em socioeconomia do desenvolvimento pela Escola de Altos…