Ação Popular José Ricardo

ter sido no mínimo consultada, é bom que percebessem que o berço do ativismo, é o maior exemplo de que tal fenômeno pode vir a ser de grande utilidade para a democracia, o fato é que o ativismo judicial pode assumir um colorido diverso dos anseios populares ou até contrario aos interesses do país, em uma posição entendendo que o magistrado não pode ser mero aplicador de leis, e que os princípios ainda que não escritos seja maiores que muitas leis positivadas, pois neles se baseiam a…

Sem-Terra, assinou, em 15 de junho de 1215, perante o alto clero e os barões do reino. Outorgada por João sem Terra em 15 de Junho de 1215, e confirmada; seis vezes por Henrique III; três vezes por Eduardo I; catorze vezes por Eduardo III; seis vezes por Ricardo II; seis vezes por Henrique IV; uma vez por Henrique V, e uma vez por Henrique VI. Inglaterra.” “João, pela graça de Deus rei da Inglaterra, senhor da Irlanda, duque da Normandia e da Aquitânia e conde de Anjou, aos arcebispos,…

Pessoa e seus heterônimos nos trazem obras como “Do Livro do Desassossego”, ”O Banqueiro Anarquista”, “O Marinheiro”, ”Por ele mesmo’’ etc.- Fernando Pessoa; “O Guardador de Rebanhos” – Alberto Caeiro; “Acaso” – Álvaro de Campos e “ A Cada Qual” – Ricardo Reis. As características gerais do Modernismo são: - Combate ao passadismo; contra os padrões clássicos e tradição. - Irreverência contra o preestabelecido. - Liberdade formal; versos livres; ausência de rima; liberação do ritmo;…

JOÃO RICARDO W. DORNELLES 121 SOBRE OS DIREITOS HUMANOS, A CIDADANIA E AS PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS NO CONTEXTO DOS MOVIMENTOS CONTRAHEGEMÔNICOS. João Ricardo W. Dornelles* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos da liberdade: os direitos individuais. 3. Os direitos da igualdade: direitos econômicos, sociais e culturais. 4. Os direitos da solidariedade: direito dos povos, novos direitos ou direitos de toda humanidade. 5. Direito à democracia: direito a viver numa sociedade democrática. 6

intelectuais (entre eles Monteiro Lobato e o poeta Ricardo Gonçalves), o chamado Grupo do Minarete. “O Legado” é um conto que aparece no livro Os Humildes, publicado em 1944. Aparece também na antologia que reúne vinte e três contistas mineiros, organizada por Edgar Cavalheiro (1959), que esclarece estar o regionalismo das obras escolhidas na fixação de tipos, costumes e linguagem local, regionalismo que se vincula ao ruralismo e ao provincialismo. José Godofredo de Moura Rangel…

extraordinária para a aplicação de sua orientação pretensamente racional e eficiente à política econômica, uma vez suprimidas de um golpe quaisquer propostas alternativas enraizadas no nacional-desenvolvimentismo e as possibilidades de mobilização popular em seu apoio. A face austera exibida pelo regime durante o governo Castello Branco por um momento descortinou um horizonte favorável à implementação duradoura desse enfoque para a política econômica, estendendo-se pelo tempo que fosse…

pela carestia dos bens necessários a subsistência se via coibida pela sistemática reação policial quando da tentativa de suas reivindicações. O assassinato do operário José Martinez, em 1917, se caracterizou como um violento impacto emocional. O enterro dessa vitima, causou uma das mais impressionantes demonstrações populares de revolta até então verificadas em São Paulo. Partindo o féretro da Rua Castano Pinto, no Brás, estendeu-se o cortejo, como um oceano humano, por toda a…

de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF…

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1995. _______. Os sentidos do trabalho; ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2000. ________. A dialética do trabalho. Escritos de Marx e Engels. São Paulo: Expressão Popular, 2004. ANTUNES, Ricardo. BRAGA, Ruy (Orgs). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo Editorial. 2009. ANTUNES,…

própria existência e da vida em comunhão dos demais seres humanos. Ricardo Lobo Torres4 acentua que o direito à alimentação, à saúde e educação, embora não sejam originariamente 2 COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 20. 3 SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001, p. 60. 4 TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação. Rio de…