Ação Obrigação De Fazer Home Care

retirada de um tumor do cérebro e, após a cirurgia, permaneceu em estado de inconsciência, sendo pelos médicos, solicitado ao filho que buscasse para a mãe serviço de Home Care, pois caso permanecesse no hospital, poderia pegar infecção generalizada, que a levaria, provavelmente, à morte. De imediato, Gabriel ajuizou Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela, que foi distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível da Capital. Recebendo a inicial, o juiz, sustentou ser o filho…

alínea c.O Código de Defesa do Consumidor impede qualquer obrigação considerada abusiva e que coloque o consumidor em desvantagem exagerada.Caracterizado o dano moral, ante a negativa de atendimento diante do grave estado de saúde, estando o valor adequado à hipótese dos autos.Verba indenizatória que deve ser reduzida para R$ 5.000,00, montante que se mostra mais adequado à hipótese dos autos.PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. HOME CARE Versão para impressão…

_________________________,neste ato representado pelo advogado que abaixo subscreve, com endereço profissional ___________________________,conforme procuração em anexo para fins do art. 39, I Código de processo civil, vem propor o presente feito. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ACOMPANHADO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Pelo rito sumário, em face do 1º réu: Plano de Saúde Bem-Estar, e do 2º réu: Clínica São Marcelino Champagnat, ambos situados na _____________________,qualificados…

João da Silva, brasileiro, casado, aposentado, com residência na Rua Aurora, 120 – Bairro Nova Morada/ PE – RE, vem respeitosamente perante V. Exa. , por seu procurador infra- assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA contra o Plano de Saúde “Boa Saúde”, com sede na mesma cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I-DOS FATOS O Autor, João da Silva, é um senhor…

domiciliado no mesmo endereço do Autor, por seu advogado (...), inscrito na OAB sob o nº (...) e com endereço profissional na Rua (...), nº (...), bairro (...), município/UF (...), Cep. (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo procedimento do Juizado Especial Cível, com fulcro no art. 10 da Lei 9.656/98 em face de PLANO DE SAÚDE BEM-ESTAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...), e com…

havendo, estreme de dúvida, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (CPC, art. 273). (Recurso nº: 2.0000.00.438931-9/000, Relator: TARCISIO MARTINS COSTA, Data da publicação: 16/04/2005) EMENTA: AGRAVO. TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO "HOME CARE. REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZAÇÃO DA MEDIDA. - Restando preenchidos os requisitos do artigo 273 do Código de processo Civil, deve ser concedida a antecipação de tutela pleiteada para obrigar o Plano…

DECISAO: Vistos etc. AUSTRICLINIO DE VASCONCELOS MENDONÇA, na presente ação de obrigação de fazer, que promove contra MMS SAÚDE, requer antecipação de tutela para que lhe seja autorizado pela demandada o serviço de HOME-CARE, prescrito pelo médico, consoante os fatos e fundamentos jurídicos no pedido da inicial de fls. 03 e docs. 04/07. DECIDO. Postula o autor a concessão do serviço de HOME-CARE, em caráter de urgência, requerendo, pois, Tutela Antecipada. Alegando que, encontra-se…

EXMO SENHOR VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... PROCESSO N° ... Gabriel já qualificado nos autos da obrigação de fazer vem a presença de vossa excelência por meio de seu advogado com fundamento nos artigos 282,522,524,525,527 II código de processo cível impetrar o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA consubstanciado nos termos das razões anexas contra a referida decisão proferida pelo Exmo. Senhor doutor Juiz da 2°…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Proc: Plano de saúde Bem-Estar, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER HOME CARE, em que contende com Agenor da Silva Gomes, não se conformando, data venia, com os termos da r. decisão de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procuradores signatários, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, nos termos da legislação vigente, requerendo sua juntada e regular processamento,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº …. Agravante: GABRIEL Agravado: Plano de Saúde MEGA LIFE GABRIEL, devidamente qualificado nos autos da ação nº …. em face de decisão de decisão interlocutória proferida pelo meritíssimo juiz, vem no prazo legal interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face do Plano de Saúde Mega Life. Requer-se ainda a esse meritíssimo juíz que receba presente agravo fazendo o devido juizo de…