AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e DANOS MORAIS

Solange Cristina Siqueira Advocacia Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Santo André – SP DISTRIBUIÇÃO URGENTE PLANO DE SAUDE – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Autor ANDRADE, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº , por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, tendo seu escritório profissional situado na Rua; onde de acordo com o artigo 39, I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e DANOS MORAIS Em face de SUL AMERICA CIA SEGURO SAUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.685.053/0001-56, com sede na Rua Pedro Avancini nº 73 – 5º Andar – ASA US – Morumbi – CEP: 05679-160; pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – ESTATUTO DO IDOSO O requerente, nascido em 17.11.1937, atualmente com 75 anos, é pessoa idosa, conforme se verifica dos documentos anexos, portanto, requer-se a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.211-A do Código de Processo Civil, bem como da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso. DA JUSTIÇA GRATUITA O requerente necessita da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, haja vista ser pobre na acepção jurídica do termo, não podendo arcar com as despesas processuais sem prejuízo…

advogada concursada da Caixa Econômica Federal, devidamente inscrita na OAB/PE sob o nº 000.000, portadora da Cédula de Identidade nº 000000, expedida pela SSP/PE e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Sobe e desce, nº 25, apartamento 1010, Bairro do Ibura, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP nº 00000-000, por seus advogados ao final assinados, legalmente constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, (doc. 01), com endereço…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ______________________- R.J. _____________________________, brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade n.º 0699879981 IFP e do CPF n.º 765874948, residente na Rua da Conceição, nº 76554, apt. 204, Centro, _______________, CEP xx.900-000, vêm a presença de V. Exª para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIO/AL. JOSÉ HUBYRATAN , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de identidade nº SSP/AL, e do CPF/MF , residente e domiciliado na Rua Lucilo, nº – Apto , BD, CEP , nesta cidade, por seu advogado, vem, com o costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER e ANTECIPAÇÃO DE…

ESPECIAL CIVEL DO DA BARRA DA TIJUCA/RJ. LIN JINHU, chinês, comerciante, casado, identidade n° RNEV372404-P expedida pelo CIMCRE/CGPMAF, CPF n° 056.608.927-01, residente e domiciliada na AV. Embaixador Abelardo Bueno, 3000, bloco 04, apartamento 1208 – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22775-040, representado por seu procurador, conforme documento de procuração em anexo, com escritório na Av. das Américas, 3500, bl. 7 sala 122/123, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM IDEBERTO GOMES GARCIA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG nº 0160399-9 SSP/AM, CPF nº 052.854.532-91, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua ‘A’, Quadra 16, nº 84, Conjunto Renato Souza Pinto, Cidade Nova I, fone 9283- 5118, por seu procurador infra assinado, com escritório profissional na Rua Lima Bacuri, nº 64, Centro, onde…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL COMARCA DE ________________________________- RJ MARIA , , , residente e domiciliada à , vem diante de V. Exa., por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional à , endereço para o qual devem ser remetidas as futuras publicações, conforme art. 39, inciso I do Código de Processo Civil (CPC), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo rito…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL COMARCA DE ________________________________- RJ MARIA , , , residente e domiciliada à , vem diante de V. Exa., por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional à , endereço para o qual devem ser remetidas as futuras publicações, conforme art. 39, inciso I do Código de Processo Civil (CPC), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pelo rito…

VII da Lei 7783/89, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA inaldita altera parte contra OI – TNL PCS S.A., CNPJ 04.164.616/0001-59, situada na Rua Jangadeiros 48, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.420-010, na pessoa de seu representante legal, aduzindo para tanto os seguintes fatos e fundamentos jurídicos. DAS RAZÕES FÁTICAS xxxxxxxx DAS RAZÕES JURIDICAS – DA OBRIGAÇÃO DE FAZER…

DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/RJ. FULANA DE TAL, brasileira, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº ......... expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº ............... e SICRANO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº ................ expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº ................., ambos residentes e domiciliados na Rua .................., ................, RJ, CEP: ................., vêm,…