Ação Mudança De Nome E Sexo Transexual

SANTOS CARTOGRAFIA EM PSICOLOGIA NA CONTEMPORANEIDADE: PROSTITUIÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NATAL 2014 ÁLEFFY KESLER NOGUEIRA LIMA FABIANA CIRINO DOS SANTOS GIRLEIDE ROCHA DA SILVA JOSÉ ELINALDO SILVA SANTOS CARTOGRAFIA EM PSICOLOGIA NA CONTEMPORANEIDADE: PROSTITUIÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS Ensaio de artigo científico apresentado como requisito parcial à obtenção de…

violação a igualdade de gêneros; 1.1. Extensão quando o homem for sujeito passivo; 1.2. Aplicação quando o sujeito for filho do sexo masculino; 1.3. Precedentes jurisprudenciais do STJ e do TJMG sobre o tópico. 2. Violência praticada após o término da relação afetiva com afetação ou não da aplicação da Lei Maria da Penha; 2.1. Extensão às lésbicas, travestis, transexuais e trangêneros que mantenham relação íntima de afeto em ambiente familiar ou de convívio e sejam as agressoras de…

princípio da prevenção e da reparação integral nos casos de lesão a direitos da personalidade. Continua a merecer aplicação a súmula 37 do Superior Tribunal de Justiça, pela qual é possível cumulação de pedido de reparação material e moral, numa mesma ação. Aliás, o próprio STJ tem dado uma nova leitura à essa ementa, pela possibilidade de cumulação de danos materiais, morais e estéticos. Esses últimos seriam, portanto, uma nova modalidade de prejuízo, conforme entendimento abaixo…

cumprindo o papel que as por vezes leis não cumprem: tratar homossexuais e heterossexuais da mesma maneira. Afinal, é muito mais fácil fazer um juiz decidir a favor dos gays do que a maioria do Congresso aprovar uma mudança na lei. -Por razões culturais, homossexuais e transexuais encontram barreiras junto à sociedade e junto ao judiciário para exercerem sua cidadania e terem os mesmos direitos de todos cidadãos contemplados na Constituição Federal. Ao mesmo tempo tempo em que…

apresenta uma reflexão sobre o tema Homossexualismo Inclusão ou Exclusão. 1.1 Problema A união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não a diversidade de sexo. E, antes disso, é o afeto a mais pura exteriorização do ser e do viver, de forma que a marginalização das relações mantidas entre pessoas do mesmo sexo constitui forma de privação do direito à vida, em atitude manifestamente preconceituosa e discriminatória. Por mais que as uniões homoafetivas tenham sido alvo de…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso passa por situações constrangedoras. A…

transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso passa por situações constrangedoras. A relatora, desembargadora Maria Berenice Dias, acolheu os argumentos. “Há um descompasso entre

frequentado por transexuais e drags. Porém, esse evento não se configura como o início do movimento LGBT, e sim foi um momento de luta por direitos. Um dos motivos da recenticidade desse movimento pode ser o fato de que o termo “homossexual” é, igualmente, recente. Relações de cunho homo-afetivo, obviamente, sempre aconteceram na história, e estão presente em livros e histórias antigas. Porém, a ideia de “homossexual” para caracterizar pessoas que mantêm uma relação com outra do mesmo…

Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa Trabalho De Sociologia Sexualidade Nomes: Matheus, Patrick, Jenifer, Samantha, Gustavo, Felipe e Najara Professora: Neli Ano: 1º ano do Ensino Médio Índice Introdução Abuso Sexual Infantil ................................................................................................................................. 3 Sexualidade Humana ...........................................................................................

1 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso passa por situações constrangedoras. A…