direito penal

suicídio: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, momento consumativo, tentativa, formas, pacto de morte, roleta-russa e duelo americano; sobre o infanticídio: conceito, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, cláusula temporal “durante o parto ou logo após”, estado puerperal, momento consumativo, tentativa; sobre o aborto: conceito, elemento do tipo, ação nuclear, meios de execução, sujeito ativo e sujeito passivo, consumação, exame de corpo de delito, nexo causal, tentativa, formas de aborto, causas de exclusão da ilicitude e o aborto de feto anencefálico. Robson Alves Ferri Direito - 5ª Série - Direito Penal II Pág. 4 de 4 Passo 3 (Equipe) Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra a vida, trazendo dois julgados de cada crime para o trabalho. Sites sugeridos para pesquisa • SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Considerações acerca da disciplina do crime de homicídio no Código Penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1304, 26 jan. 2007. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013. • NETO, Candido Furtado Maia. Crime de aborto e os direitos humanos no Código Penal e nas Cartas Magnas do Brasil. Ano 2012. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2013. • CRUZ, Luiz Carlos Lodi da. Aborto legalizado: e agora? Que fazer diante da decisão do STF que "legalizou" o aborto de anencéfalos? Jus Navigandi, Teresina, ano…

suicídio: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, momento consumativo, tentativa, formas, pacto de morte, roleta-russa e duelo americano; sobre o infanticídio: conceito, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, cláusula temporal “durante o parto ou logo após”, estado puerperal, momento consumativo, tentativa; sobre o aborto: conceito, elemento do tipo, ação nuclear, meios de execução, sujeito ativo e sujeito…

instigação ou auxílio a suicídio. 2. Infanticídio. 3. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. 4. Aborto provocado por terceiro. 5. Forma qualificada. 6. Aborto necessário. 7. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro. 1ª parte: Artigo 122 a 128, Código Penal. 2ª parte: Cada artigo deve conter: Verbo nuclear. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Conduta e resultado. Uma jurisprudência, só a ementa. Uma doutrina. …

porque sem ela não há personalidade, e sem esta não há que se cogitar de direito individual”. Objeto Material De maneira geral, o objeto material de um crime é a pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta. É o objeto da ação. Não se deve confundilo com o objeto jurídico, que é o interesse protegido pela lei penal. Assim, o objeto matéria do homicídio é a pessoa sobre quem recai a ação ou omissão. O objeto jurídico é o direito à vida. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo Dentro…

O homicídio é um dos crimes mais graves. 1.1. Objeto jurídico Objeto jurídico do crime é o bem jurídico, sendo este de interesse protegido pela norma Penal. A Parte Especial do Código Penal obedece a um critério que leva em consideração o objeto jurídico do crime, estando em primeiro lugar os bens jurídicos mais importantes: vida,integridade corporal,honra,patrimônio e etc.A respiração é prova de vida sendo esta demonstrada porém,por outros meios: batimentos do…

psicológica decorrentes do parto. Elemento Subjetivo Dolo direto ou eventual. Ação Nuclear Matar Sujeito Ativo Crime próprio, somente a mãe se encontra sob influência do estado puerperal. Sujeito Passivo Filho, se o delito for cometido durante o parto, denomina- se "ser nascente", se logo após, "recém nascido". Estado Puerperal O estado puerperal é uma forma fugaz e transitória de alienação mental, é um estado psíquico patológico que, durante o parto, leva a gestante à prática…

OBJETO JURÍDICO: Vida, mas é a vida extra-uterina, porque não existem casos relatados de feto suicida. ELEMENTO DO TIPO: O artigo 122 de código penal tipifica três condutas de suicídio: induzir, instigar ou auxiliar ao suicídio. INDUZIR :Significa despertar, dar, criar a idéia na cabeça da vítima a qual ainda não possui. Ex: (A vítima conta seus problemas a um sujeito e ele sugere que dê fim a sua vida). INSTIGAR: Significa reforçar, encorajar uma idéia já existente. Ex:…

ETAPA I “CRIMES CONTRA A VIDA” O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em seu primeiro capítulo trata “dos crimes contra a vida”. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: - homicídio (art. 121); - induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122); - infanticídio (art. 123); - aborto (arts. 124 a 128) HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem provocada por outro homem. É a eliminação da…

Conceito de vida – bioética. • No Brasil, de acordo com o Mapa da Violência (2014), “na década 2002/2012, o número total de homicídios registrados pelo SIM passou de 49.695 para 56.337, o que representa um incremento de 13,4%, semelhante ao incremento populacional do período que, segundo estimativas oficiais, foi de 11,1%”. • Vídeo “Números do Brasil.....” • (https://www.youtube.com/watch?v=FkumLjoxiaE) 1.1.1. Homicídio – art. 121 • a – homicídio simples – art. 121, caput • Sujeito…

posteriormente. 1.2) Objeto jurídico O objeto jurídico protegido é a vida, o bem mais precioso e protegido, com uma redação especial trazida pela atual Constituição Federal. Há grandes divergências doutrinárias sobre questões de classificação de vida e morte, no Brasil, é utilizada a idéia de que morto é aquele que não mais apresenta atividade cerebral, entretanto, há países que defendem a teoria de que enquanto o ser humano estiver respirando, independente de ajuda de aparelhos, é…