Crista

INFANTICÍDIO

Conceito
Infanticídio é um crime contra a vida. A expressão infanticídio, refere- se ao assassinato de crianças, especialmente do recém nascido. O Infanticídio é um crime privilegiado por envolver alterações fisiológicas que se refletem como incapacidade do executor em avaliar a intensidade do delito que se está cometendo. Esta pequena obra apresentará a real influência do Estado Puerperal como fator elementar na execução deste crime diferenciando o tratamento especial dado a este crime de matar pelo Código Penal Brasileiro.
O Estado Puerperal é enfrentado por todas as mulheres ao entrarem em trabalho de parto. Estes podem provocar-lhe o desejo e a concretização do ato de matar o próprio filho caracterizando o crime insculpido no artigo 123 do Código Penal Brasileiro como Infanticídio.
Elemento do Tipo
Trata- se do estado puerperal de perturbações, que acometem as mulheres, de ordem física e psicológica decorrentes do parto.
Elemento Subjetivo
Dolo direto ou eventual.
Ação Nuclear
Matar
Sujeito Ativo
Crime próprio, somente a mãe se encontra sob influência do estado puerperal.
Sujeito Passivo
Filho, se o delito for cometido durante o parto, denomina- se "ser nascente", se logo após, "recém nascido".
Estado Puerperal
O estado puerperal é uma forma fugaz e transitória de alienação mental, é um estado psíquico patológico que, durante o parto, leva a gestante à prática de condutas furiosas e incontroláveis mas, após o puerpério, a saúde mental reaparece. De acordo com a medicina legal o estado puerperal pode durar minutos ou mais, não ultrapassando 48 horas, regredindo a saúde mental sem tratamento e não deixando sequelas. Para provar a existência do estado puerperal é necessário a realização de um exame pericial na mulher.
Momento Consumativo
Crime material, a consumação se dá com a morte do ser nascente ou do recém nascido.
Tentativa
Possível, e ocorrerá na hipótese em que a genitora, por circunstâncias alheias a sua vontade, não