direito penal

5815 palavras 24 páginas

Bruna Elizabeth Oliveira do Amaral
2107197550
Cristian Falcão da Silva
2118207957
Eduardo Garmus de Souza
2189261906
Marli Grando
2118187996
Marta Verônica Bitencurt
2143220055
Rafael Dalbosco dos Santos
2101175980
Rafael Gaiewski
5630119601
Roberto Andrade Kunz
1054049966

TRABALHO DE DIREITO PENAL
SEMINÁRIO

Passo Fundo – RS
Outubro/2012
Bruna Elizabeth Oliveira do Amaral
Cristian Falcão da Silva
Eduardo Garmus de Souza
Marli Grando
Marta Verônica Bitencurt
Rafael Dalbosco dos Santos
Rafael Gaiewski
Roberto Andrade Kunz

TRABALHO DE DIREITO PENAL
SEMINÁRIO

Trabalho de Graduação apresentado na Disciplina de Direito Penal II, 5º Semestre do Curso de Direito da Anhanguera – Passo Fundo/RS.

Prof. Dr. Robespierre Ferraza Trindade

Passo Fundo – RS
Outubro/2012

“Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-la".

Voltaire
SUMÁRIO

TEMA PROPOSTO

1. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
2. Infanticídio.
3. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
4. Aborto provocado por terceiro.
5. Forma qualificada.
6. Aborto necessário.
7. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro.

1ª parte:
Artigo 122 a 128, Código Penal.

2ª parte:
Cada artigo deve conter:
Verbo nuclear.
Sujeito ativo.
Sujeito passivo.
Conduta e resultado.
Uma jurisprudência, só a ementa.
Uma doutrina.

1. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

1.1. Verbo nuclear

Induzir: sugerir o suicídio ocorre o induzimento quanto tal ideia é inserida na mente do suicida, que até então havia desenvolvido o pensamento por si só.
Instigar: significa estimular, dando coragem à realização de um desejo já existente.
Auxiliar: consiste na

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