Kkkyu

------------------------------------------------- Princípios Implícitos de Direito Administrativo. Os Princípios elencados no artigo 37 da Constituição Federal não esgotam o acervo principiológico do regime jurídico-administrativo. Diante disso, há outros princípios expressos em artigos distintos bem como há, também, princípios implícitos. Para saber quais são os princípios implícitos, basta olhar para a figura acima. Isso mesmo! É uma PRIMCESA (Com “M” mesmo), pois é falsificada. P = Presunção de Legitimidade R =Razoabilidade I = Indisponibilidade do Interesse Público M = Motivação C = Continuidade do Serviço Público E = Especialidade S = Supremacia do Interesse Público A = Autotutela “Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)” IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável. Sobre ele recairá algumas conseqüências constitucionais: SU = SUspensão dos direitos políticos PER = PERda da função pública I = Indisponibilidade dos bens RES = RESsarcimento ao erário FORMAS DE PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargo público: ReVersão = V de Velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou…

anual de ) ir e it g Penal f ■” ■ ' g :g ■< 5 g 0 13 \à\ EDITORA Iffl yiuPODIVM www.ediiorajuspodfV rn.com.br Af\ ! ’J ? fe r jl : l \ â \ EDITORA lf.1 / íuPODIVM www.editorajuspodivm .com .br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique…

trabalho. E o da equipe da revista Eletricidade Moderna, que vem acalentando esse projeto também há tempos. Eletricidade Moderna tem registrado e acompanhado as sucessivas edições da norma brasileira de instalações elétricas de baixa tensão, a NBR 5410. A ponto de ambas as trajetórias, a da revista e a da norma, se confundirem. A revista se tornou uma referência obrigatória quando o assunto é a norma de instalações. Isso desde o impacto da edição de 1980, que representou uma grande…

EDITORAÇÃO ELETRÕNICA Eduar do Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internac ionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 93-1477 CDD -I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN…

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apaziguar a aflição diante do caos e adquirir segurança para agir, em outro momento) é preciso que ele seja capaz de "reintroduzir o caos", criticando as verdades sedimentadas, abrindo fissuras e fendas no "já conhecido", de modo a alcançar novas interpretações da realidade. Todo conhecimento dado tende a esclerosar-se no hábito, nos clichês, no preconceito, na ideologia, na rigidez das "escolas". Esse conhecimento precisa ser revitalizado pela construçao de novas…

ELETRÕNICA Eduardo Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 3 93-1477 CDD-I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN 85-16-00826-6…

ELETRÕNICA Eduardo Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 3 93-1477 CDD-I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN 85-16-00826-6…

MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA GERENTE DE AÇÃO CULTURAL RITA DE CÁSSIA MAIA E SILVA COSTA GERENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SÉRGIO BLANK SUBGERENTE DE HUMANIDADES ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGOSTINO LAZZARO DIRETOR-GERAL CILMAR FRANCESCHETTO DIRETOR TÉCNICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HAROLDO CORRÊA ROCHA SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ADRIANA SPERANDIO SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA HISTÓRIA…