Ação 100 Para Pensionistas

últimos anos. Sem dúvidas estes fatores estão mudndo o comportamento do ser humano e criando uma nova cultura familiar. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PAIS- A qualificação profissional dos pais e mães desta parcela de pessoas Gráfico 7 Ap. e Pensionistas; 13; 9,63% Falec/desapar ecidos; 10; 7,41% entrevistada reforça o rosto, o P. de Serviços; 16; 11,85% Não informou; 14; 10,37% população de conferindo C. e Mercadorias; 14; 10,37% Segurança; 6;…

brasileira, professora, inscrita no RG sob o nº XXX e CPF sob o nº XXX, identificação funcional n.º XXX, residente e domiciliada na cidade de XXX, com endereço na Rua XXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, propor AÇÃO DE ORDINÁRIA, em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, na pessoa de seu representante legal, o Procurador Geral do Estado, com endereço na Avenida Borges de Medeiros, n.º 1.501, 11º…

pessoa portadora de deficiência, entre outras coisas, sobre sua inclusão no mercado de trabalho. A partir de então, estabeleceu-se obrigatoriedade às empresas com cem (100) ou mais empregados a preencherem uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência, conforme define o artigo 93º. da Lei nº. 8.213/91: “A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas…

mais de 2 a 3 salários mínimos, mais de 3 a 5 salários mínimos, mais de 5 a 10 salários mínimos e mais de 10 salários mínimos. TABELA 5 Destaca-se que não se enquadram na classificação da Tabela 5 pessoas cuja condição no domicilio era: pensionista, empregado(a) doméstico(a), ou parente do empregado(a) doméstico(a). Ressalta-se que o salário mínimo apresentava o valor de R$510,00 no ano de 2010, no qual os dados foram gerados. Natural: Além de ser um ótimo lugar para se…

está para a sociedade como o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele é fruto de dezenas de anos de trabalho de grupos de terceira idade e de entidades de aposentados e pensionistas como a COBAP (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas) e o MOSAP (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas). Queremos deixar registrados nossos cumprimentos a todos os que trabalharam na elaboração da Lei nº 8.842, de 1994, Política Nacional do Idoso. Esse Estatuto…

ativa, da reserva remunerada e o reformado; e IV - os servidores e militares abrangidos pelo art. 4º desta Lei Complementar. Parágrafo único. Estarão igualmente sujeitos à inscrição obrigatória no órgão gestor previdenciário os dependentes e pensionistas dos servidores e militares referidos no caput deste artigo. Art. 12. Incumbe ao segurado a inscrição de seus dependentes, podendo estes promovê-la se aquele falecer sem tê-la efetivado. § 1º A inscrição de dependente inválido…

Werlang (RELATOR) Trata-se de embargos de declaração interpostos por POLIBHELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, nos autos do agravo de instrumento em que demanda com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em face do acórdão das fls. 97/100 que manteve a decisão monocrática das fls. 76/78 que, por sua vez, entendeu descabida a suspensão da exigibilidade do crédito tributário relativo ao ICMS de março de 2013 e, consequentemente, a expedição de Certidão Positiva com Efeitos…

finalidade não lucrativa e não econômicas, tendo por finalidade o amparo, o desenvolvimento social e assistência aos aposentados, pensionistas, idosos e inválidos sem recursos, considerados pela associação como sem recurso Hoje o Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual Do Sétimo Dia, atende atualmente 38 idosos, sendo 19 homens e 19 mulheres, com média de idade entre 62 anos á 100 anos com oriundo (trazidas) de diversas localidades do Brasil. Por ter o nome voltado a uma doutrina…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE - SP Feito nº Requerente: Arielcio de SOUZA Requerida: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO A Fazenda Pública do Estado de , por seu Procurador de Estado, nos autos da ação em epígrafe, em trâmite por este r. Juízo e Vara respectiva, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fundamento no disposto no…

DE MATO GROSSO, PATRÍCIA RODRIGUES, brasileira, convivente, do lar, pensionista, portadora do Registro Geral sob o nº 1927785-7SSP/MT, e inscrita no CPF/MF nº 025.238.981-60, residente no Porto dos Gaúchos nº 9, domiciliada no município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, Cep 78565-000, vem a presença de Vossa Excelência, propor a AÇÃO DE COBRANÇA INDÉBITA CUMULADA COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA em face da BANCO BMG S.A, inscrito no CNPJ sob o n°