Açao Reivindicatoria Com Requerimento De Tutela Antecipada

Público não se realizar, sendo que a responsabilidade da devolução recairá sobre a Fundação VUNESP. 3. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, e pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha e no requerimento de inscrição, independentemente do tipo de inscrição efetuada. 4. O candidato deverá no ato da inscrição indicar se é portador de necessidades especiais, de acordo com o Decreto Federal 3.298 de 20/12/99. 5 Serviço Autônomo…

no comodato há apenas a transferência da posse direta da coisa, a propriedade continua com o comodante. Desse modo, finda a avença, caso o comodatário não restituía a coisa, pode ficar caracterizado o esbulho e o comodante pode ingressar com uma ação de reintegração de posse. Por isso, que o comodante não precisa ter a propriedade da coisa, bastando para o comodato possuir apenas o uso e a fruição.  O subcomodato só pode ser praticado com expressa anuência do comodante. Artigo 580: Norma

............................................................................. 123 2.Presunção de verdade da inscrição, ................................................................................................. 123 3.Inexatidão da inscrição. Ação de retificação.................................................................................... 123 4.Convalescença da inscrição inexata. Usucapião tabular. .................................................................. 123 5.Fé…

palavra e à imagem O art. 20 do mesmo diploma prescreve que poderão ser proibidas, a requerimento do autor, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, exposição ou a utilização da imagem, salvo se autorizadas ou necessárias à administração da justiça, pois são direitos da personalidade. 2.4. A proteção à intimidade Sendo a vida privada da pessoa inviolável, o juiz adotará, a requerimento do interessado, as providências necessárias para impedir ou fazer cessar…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

...................................................................................218 5) PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO. ......................................................................221 6) FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. NULIDAES........................................................223 7) TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR EM CAUTELAR. ......................................................................................226 8)…

SEGUE A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO MÓDULO I: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…

Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 8.7 9. Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2 Características da obrigação de alimentos 8.6.3 Principais classificações dos alimentos 8.6.4 Extinção da obrigação de alimentos Da tutela e da curatela 8.7.1 Da tutela (arts. 1.728 a 1.756 do CC)…

3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2 Características da obrigação de alimentos 8.6.3 Principais classificações dos alimentos 8.6.4 Extinção da obrigação de alimentos 8.7 Da tutela e da curatela 8.7.1 Da tutela (arts. 1.728 a 1.756 do CC) 8.7.2 Da…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…