Ayres Brito

194 Anotações Sobre a Psicologia Jurídica Notes On Forensic Psychology Anotaciones sobre la Psicología Forense Leila Maria Torraca de Brito Artigo Universidade do Estado do Rio de Janeiro PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (num. esp.), 194-205 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (num. esp.), 194-205 195 Leila Maria Torraca de Brito Resumo: O artigo traz considerações sobre a denominada Psicologia jurídica, área que, na atualidade, vem gerando discussões em…

contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Christian Ferreira Melo - Pelo CONTRATANTE, e Rosiany Gonzaga do Amaral Bastos Brito, Cristina Almeida Crispim e Danilo Álvaro de Sousa Reis - Pela CONTRATADA. Bruno Araripe – COORDENADOR JURÍDICO - GABINETE DO PREFEITO. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO: Pregão…

governador de Minas tinha trazido ordem para opprimir e arruinar os leaes vassalios da mesma senhora, fazendo com que nenhum d'elles pudesse ter mais de dez mil cruzados, o que jura Vicente Vieira da Motta a fl. 60, e o tenente coronel Basilio de Brito Malheiro a fl. 52v., ter ouvido d'este réo, e a fl. 108, da devassa tirada por ordem do governador de Minas, e que o mesmo a ouvira a João da Costa Rodrigues a fl. 57 e ao conego Luiz Vieira a fl. 60 da devassa tirada por ordem do…

relacionamentos. Em 1854, publicou seu primeiro soneto, dedicado à "Ilustríssima Senhora D.P.J.A", assinando como "J. M. M. Assis", no Periódico dos Pobres.39 No ano seguinte, passou a frequentar a livraria do jornalista e tipógrafo Francisco de Paula Brito. Paula Brito era um humanista e sua livraria, além de vender remédios, chás, fumo de rolo, porcas e parafusos,40 também servia como ponto de encontro da sua Sociedade Petalógica (peta=(ê), s. f. 1. Mentira, patranha).41 Um tempo mais…

direitohomoafetivo.com.br/> Acesso em: 13 mar. 2014 O mandado de segurança.. Artigo 5º Inciso Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2591> Acesso em: 27 mar. 2014 STF - Voto Relator Ministro Ayres Brito. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portalcms/verNoticiaDetalhe.asp?Conteúdo=178888> Acesso em: 20 mai. 2011 13 União entre Pessoas do mesmo sexo. Disponível em:…

diretrizes traçadas, como a “função social da propriedade” (art. 170, III), as reduções das desigualdades regionais e sociais (art. 170, VII), o apoio à cultura (art. 215), o fomento às práticas desportivas (art. 217). b) Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Brito 1. Normas de aplicação – aquelas que estão aptas a produzir todos os seus efeitos. Dividem-se em: a) Irregulamentáveis – são as que incidem diretamente sobre os fatos regulados, impedindo qualquer regramento inserido. b)…

que tentava disputar o governo do Distrito Federal pela quarta vez, teve seu registro impugnado por tribunais inferiores. O resultado deste julgamento seria importante pois iria definir todos os outros casos naquela eleição. Após o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso[6], ter votado a favor da lei da Ficha Limpa ser aplicada a Roriz, o presidente Cezar Peluso interrompeu o processo para questionar um fato que não foi suscitado, a possível inconstitucionalidade formal da lei.…

EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A PENA DE MORTE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO CONSTITUCIONAL Mônica Barbosa de Martins Mello Fortaleza - BRITO, Carlos Ayres. A pena de morte e os direitos humanos. Recife: Gajop, 1986; http://lucidez.over-blog.net/article-argumentos-a-favor-e-contra-a-pena-de-morte-65125118.html http://www.ime.usp.br/~vwsetzer/pena-de-morte.html

legislação infraconstitucional pertinente (cotejo entre a Resolução da ANTT 233/2003, o Decreto 2.512/1998 e as Leis 8.987/1995 e 10.233/2001). Providência vedada neste momento processual. 2. Agravo regimental desprovido” (AI 736.056-AgR/PR, Rel. Min. Ayres Brito, Segunda Turma, DJ 25.4.2011). “EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Ofensa reflexa.…

Síndrome de Down. Dentre os que votaram a favor estão Marco Aurélio Melo (relator da ação), a ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa, o ministro Luiz Fux, a ministra Carmen Lúcia, o ministro Celso de Mello, os ministros Gilmar Mendes e Ayres Brito. Votos contra: Cesar Peluzo e Ricardo Lewandovski Gilmar Mendes votou a favor porém propôs uma condição, onde o diagnóstico de feto anencéfalo só fosse feito depois de dois laudos médicos, garantindo assim mais confiança no…