Ayres Brito

puérperas com o diagnóstico do HIV. Rev. bras. enferm., Brasília, v. 61, n. 5, 2008 . BOTTI, Maria Luciana et al . Conflitos e sentimentos de mulheres portadoras de HIV/AIDS: um estudo bibliográfico. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, v. 43, n. 1, 2009. BRITO, Ana Maria de, et al. Aids e infecção pelo HIV no Brasil: uma epidemia multifacetada. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. São Paulo, vol. 34. No2, p207-217, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Integrado de…

Arthaud, 2005). Departamento de Geologia Universidade Federal do Ceará Barreto Junior, A.M; Miranda, M.P; Cavalcante, R.G. Geologia Estrutural Complexo Cruzeta O Complexo Cruzeta, amplamente exposto no designado “Maciço de Tróia” (Brito Neves, 1975), situa-se no Domínio Ceará Central, na porção setentrional da Província Borborema e, segundo Vasconcelos et al. (1998), é compreendido por três unidades arqueanas retrabalhadas no Proterozóico: Mombaça, Pedra Branca e Tróia(…

deles fora do útero é absolutamente efêmera, que o diagnóstico de anencefalia pode ser feito com razoável índice de precisão e que as perspectivas de cura da deficiência na formação do tubo neural são absolutamente inexistentes nos dias de hoje. Ayres Brito em seu voto, afirmou que não se pode falar em aborto de anencéfalo porque o que as mulheres carregam no ventre, nesses casos, é um natimorto cerebral, sem qualquer expectativa de vida extrauterina. “Dar à luz é dar a vida, e não a…

35.00, 144; 132126079, ANANIAS DA SILVA CARVALHO, 28.00, 554; 132141010, ANDERSON ARAUJO DA SILVA, 30.00, 467; 132125537, ANDERSON MARCELO AMORAS TAVORA, 32.00, 269; 132113537, ANDERSON NUNES RODRIGUES, 26.00, 653; 132146955, ANDERSON PATRICK DE BRITO MAGALHAES, 31.00, 387; 132117807, ANDRE DARIO SA CARVALHO, 32.00, 282; 132101565, ANDRE MENDES DA SILVA NETO, 29.00, 530; 132146459, ANDRE PEREIRA BARBOSA, 37.00, 78; 132112828, ANDREA COSTA DOS SANTOS, 32.00, 285; 132137359, ANDREANE…

assegura. Como não há direitos fundamentais absolutos, pode-se cogitar do fato de que um direito fundamental ceda o passo em favor da afirmação de outro. Diante dessa argumentação, o ministro nega provimento ao recurso extraordinário. Ayres Britto: A argumentação do ministro Carlos Britto evoca a harmonização contextual, da tipologia sistêmica, e a argumentação conceitual. MaCormick define a harmonização contextual como a interpretação de conjunto. O ministro,…

situação inconveniente, tem-se o pai que pode ficar fragilizado emocionalmente com o quadro apresentado e, se existirem, até mesmo os irmãos do feto anencefálico, ou seja, nota-se um comprometimento de toda uma estrutura familiar. Ministro Ayres Brito: o voto de Ayres foi ao encontro do voto do Relator Marco Aurélio, em favor da possibilidade da prática do aborto em casos de feto anencéfalo. O Ministro, basicamente, utilizou a lógica para fundamentar sua decisão, lógica essa que prega…

pessoas jurídicas de direito público, ou às pessoas jurídicas de direito privado que prestem serviços públicos, a responsabilidade objetiva, excluindo assim o agente público. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, que foi acompanhado, unanimemente pela 1ª Turma do Hugo de Brito Machado. Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte. Revista Ibero-Americana de Direito Público. out-dez/2001 p. 89-106. 28 ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO…

ordinárias para as constitucionais, de alcance mais amplo, por sua virtude do objetivo colimado redigidas de modo sintético, em termos gerais.”(carlos maximiliano,1918). Com mais minúcia e precisão, é a lição de CELSO RIBEIRO BASTOS e CARLOS AYRES DE BRITO: “Por se traduzir em “sumas de princípios gerais” (Ruy Barbosa), ou em verdadeira síntese das demais disciplinas jurídicas, a Constituição positiva é vazada em linguagem predominantemente lacônica, não analítica, à feição…

Danyel Hugo Tenorio Dos Santos / 270080525, David Deleon Lopes Da Silva / 270080338, Diego Cavalcante Barros / 270104572, Diego Gomes Dos Santos / 27 0074530, Diego Marcus Costa Mousinho / 270072702, Diego Passos Lima / 270039942, Diogo Cardoso De Brito Albuquerque / 270002596, Diogo De Melo Braga / 270100476, Diogo Ulisses De Moura Costa / 270050594, Diogo Vieira Da Cunha Do Amaral Reis / 270063833, Edson Gama Peixoto Net o / 270097826, Eduardo Costa Melo / 270106000, Emanuell…

Ribeiro. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo, Saraiva, 1992. Dicionário de direito constitucional. São Paulo, Saraiva, 1994. Hermenêutica e interpretação constitucional. Celso Bastos Editor, 1997. BASTOS, Celso Ribeiro & BRITTO, Carlos Ayres. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo, Saraiva, 1982. BASTOS, Celso Ribeiro & MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo, Saraiva, 1989. v. 2. BEVILÀQUA, Clóvis. Aviso…