Anencefalia X Direito à vida
NOÇÕES PRELIMINARES
A palavra Anencefalia significa "sem encéfalo" ou "sem cérebro". É o único defeito do tubo neural considerado totalmente incompatível com a vida. Em geral, as crianças acometidas dessa má formação nascem sem o couro cabeludo, calota craniana e meninges, sendo que, o que sustenta a sua vida é a ligação com a mãe.
Tal deformação fetal que ocorre na fase inicial do desenvolvimento do feto, entre a 3ª até a 5ª semana de gestação, envolvendo a estrutura primitiva que dará origem ao cérebro e à medula espinhal que ocasiona a morte da criança logo após o nascimento, muitas vezes morrem antes do parto. Estas gestações, em geral resultam em aborto e quando chegam até o final, tais bebês morrem poucas horas após o parto.
Por esta razão advogam os defensores do aborto que, como o ser humano é inviável, pois certamente morrerá após o parto, aliado ao fator da gravidade de colocar a vida da mãe em perigo, deve-se autorizar o aborto nesses casos como uma medida de antecipação da morte do feto. Esse posicionamento tem sido defendido por juristas de renome e por membros do Ministério Público, que tem autorizado tais procedimentos ao arrepio da lei penal.
O CASO ANENCEFALIA
Fetos com anencefalia, um tipo de ma formação rara do tubo neural, devem ser tratados por profissionais de saúde, como pacientes de alta gravidade e a baixa expectativa de vida não deve limitar os direitos dessas crianças. Esses são alguns dos principais argumentos concebidos por obstetras e pediatras ouvidos pela Agência Brasil, que se manifestam contrários ao aborto de anencéfalos. Para eles, o sofrimento dos pais não justifica a interrupção da gestação nesses casos.
Membro da Comissão de Ética e Cidadania da Academia Fluminense de Medicina, o especialista em ginecologia e obstetrícia Dernival da Silva Brandão declarou não compreender como um profissional de saúde pode defender o conceito de interromper uma gestação apenas com base na má