Ayres Brito

Civil, que prevê como entidade familiar a união entre homem e mulher. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação, proferiu decisão histórica reconhecendo a união homoafetiva como entidade familiar. Em um breve resumo do voto do ministro Ayres de Brito, é relevante destacar alguns posicionamentos bem interessantes. Em sua decisão, o ilustre julgador comenta que o sexo das pessoas, salvo expressa disposição constitucional em contrário, não pode se prestar como fator de desigualação…

Especialista. Orientador: Ayres Charles de Oliveira Nogueira, MsC. Patos-PB 2011 2 EDVALDO FELICIANO DA SILVA PROFICIÊNCIA LINGUÍSTICA NOS ANOS INICIAIS: UMA PERSPECTIVA PSICOPEDAGÓGICA Aprovado em ____________________ de 2011 BANCA EXAMINADORA _____________________________________________________ Andrezza Maria Batista Nascimento Tavares, Drª. Faculdades Integradas de Patos _____________________________________________________ Evanilda de Brito Lopes, Ms.…

professora Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira, no período de 1991 a 1994 (vindo a assumir mais tarde, a Secretaria Municipal de Educação). A quarta diretora foi a professora Maria das Graças Araújo Ayres, no período de 1994 a 1997. Em 1998, a direção da Escola foi assumida pelo professor Ivaldo Glauber Brito das Neves, sendo este o sexto a administrar a escola, permanecendo ate 1999. A sétima diretora foi a professora Edith da Conceição Brazão Lopes, no período de 1999 a 2001. Em…

irresponsável de quem publicou, num misto de calhordice com incompetência. Convém o Ministro Ayres Britto dar um telefonema para a Alemanha, e perguntar ao Ministro Joaquim Barbosa que “estória é essa ?”. Depois, de forma oficial, divulgar o que de fato aconteceu, pois só assim saberemos a verdade. Infelizmente na nossa imprensa não podemos acreditar. <>Vê aqui a matéria dando conta de mais um embuste do PIG Ayres Britto diz que não recebeu pedido para reter passaportes de réus…

erigem barreiras intransponíveis à própria competência tributária das pessoas políticas, sendo este o ensinamento de Roque Carrazza[7]. A seguir temos a definição de mais dois grandes doutrinadores acerca de imunidade tributária: Segundo Brito Machado[8]: Imunidade é o obstáculo decorrente de regra da Constituição à incidência de regra jurídica de tributação. O que é imune não pode ser tributado. A imunidade impede que a lei defina como hipótese de…

10. É revogado o Decreto 1.728, de 28 de março de 2003. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 26 dias do mês de março de 2007; 186 o da Independência, 119o da República e 19o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Ricardo Ayres de Carvalho Secretário de Estado da Juventude Mary Marques de Lima Secretária-Chefe da Casa Civil DECRETO No 2.990, de 29 de março de 2007. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO

BARBOSA ANDRE CESAR PEREIRA SARAIVA ANDREZA RODRIGUES DE VASCONCELOS ANTONIO JUNIOR BEZERRA LIMA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA GONÇALVES CARLOS ALBERTO GOMES SOUZA CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL CHEILA DA SILVA OLIVEIRA CLEDSON MARQUES FEITOSA CLOVIS CARVALHO BRITO FILHO DEIMISON DA SILVA NOLETO DHIONY SANTOS MARTINS DIEGO MULINARI TRIBINO DYUSKE RODRIGUES EDA EDER DE OLIVEIRA GOMES EDILEUZA FRANÇA BLANCO ERIVALDO DA SILVA NUNES EUMÁRIA TEIXEIRA DA SILVA FABIANA SILVA URBANO FABIANO OLIVEIRA DA…

pessoalmente responsabilizado pelos danos a que der causa por dolo ou culpa, certamente será mais cauteloso em suas ações, ajudando a inibir condutas desidiosas e mesmo condutas abusivas e imorais. Esse também é o posicionamento de Hugo de Brito Machado[11]: “A ação contra o agente público tem a virtude de fazer valer o efeito punitivo da indenização, contribuindo para prevenir as práticas abusivas hoje tão em voga (...)” Desse modo,…

000000007628996 229,49 309 003850h DANIELLE RIBEIRO BARBOSA 000000006390010 229,49 310 001747e ANA PAULA MARQUES PESSOA 000000007154016 229,30 311 012735i REGINA COSTA SOARES 000000006249287 229,10 312 011494h MARILIA DOHERTY AYRES 000000007626277 228,01 313 111787h LILIANE FELIX VALENCA CINTRA 000000005925560 227,80 314 029662e JAIME MEDEIROS TAVARES 000000006337028 227,80 315 009169i JOAO VICTOR ROCHA LEANDRO 0006300840SSPPE 227,80 316…

000000007628996 229,49 309 003850h DANIELLE RIBEIRO BARBOSA 000000006390010 229,49 310 001747e ANA PAULA MARQUES PESSOA 000000007154016 229,30 311 012735i REGINA COSTA SOARES 000000006249287 229,10 312 011494h MARILIA DOHERTY AYRES 000000007626277 228,01 313 111787h LILIANE FELIX VALENCA CINTRA 000000005925560 227,80 314 029662e JAIME MEDEIROS TAVARES 000000006337028 227,80 315 009169i JOAO VICTOR ROCHA LEANDRO 0006300840SSPPE 227,80 316…