ATPS PILOTO
1566 palavras
7 páginas
Universidade Anhanguera Educacional LtdaSanto André
Direito
ATPS - Linguagem Jurídica - 1º Bimestre
Beatriz P. S. Moraes Evandra V. P. Marin Jessica G. Lima
Bevenuta Natalline de A. S. F. Bispo
Vanessa Costa Ferrari
Santo André
2014
RA:
RA: 8201916967
RA:
RA: 8641248449
RA: 8206980015
Beatriz P. S. Moraes Evandra V. P. Marin Jessica G. Lima
Bevenuta Natalline de A. S. F. Bispo
Vanessa Costa Ferrari
RA:
RA: 8201916967
RA:
RA: 8641248449
RA: 8206980015
ATPS - Linguagem Jurídica - 1º Bimestre
Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Anhanguera
Educacional Ltda.
Orientador: Priscila - Matéria: Linguagem e
Argumentação Jurídica
Santo André
2014
RESUMO
Apontamos argumentos que corroboram com a defesa a favor e contra ao casamento homoafetivo, para tanto utlizamos como fontes fatos ocorridos nos tribunais superiores como a ADPF n° 132-RJ, a ADI 4277, pluralidade, discriminação, dignidade, segurança pessoal, onde a lei deve proteger todos aqueles que se encontram em situação minoritária e desprivilegiada fazendo uso da proporcionalidade, equiparação das obrigações como reconhecimento da união estável homoafetiva para fins previdenciários e tributários, equiparação por analogia aos direitos e deveres dos casais homoafetivos bem como os heterossexuais, direitos de revogação de casamento sem consentimento dos pais, o mandado de segurança, as normas consuetudinárias.
Palavras-chave: casamento homoafetivo, analogia, direitos deveres.
ABSTRACT
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Keywords: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 5
2 REFLEXÃO