Aula Tema 06 A Conversão Da Obrigação De Fazer Em Perdas

________________________________________________________ 03 2 Direito de Família __________________________________________________ 04 3 Casamento ________________________________________________________ 05 4 Regime de bens ____________________________________________________ 06 5 Divórcio __________________________________________________________ 07 6 Herança e Sucessão _________________________________________________ 18 7 Conclusão…

Curso de Direto do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor Professor Fabrício Bolzan Aulas exibidas nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2008 1ª AULA Temas: Breve Histórico e Relação Jurídica de Consumo Sinopse: Na primeira aula trataremos da evolução histórica do Direito do Consumidor, mais precisamente o porquê da necessidade de lei específica regulamentando o tema. Também cuidaremos da relação jurídica de consumo e a definição de consumidor, fornecedor, produtos e…

da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada, contendo…

informações junto a provedores estrangeiros. Estrutura do módulo Este módulo possui as seguintes aulas: Aula 1 – Legislação brasileira atualmente aplicada a crimes cibernéticos. Aula 2 – Definições do direito penal aplicadas a crimes cibernéticos. Aula 3 – Solicitação de informações a provedores. Aula 4 – Legislação e projetos de lei. Aula 5 – Cooperação internacional em crimes cibernéticos. AULA 1 Legislação brasileira atualmente aplicada a crimes cibernéticos 1.1 A…

SEMANA Nº. 01 EMENTA DA AULA: Acesso à Justiça. O acesso à Justiça e a transformação legislativa a partir da década de 80. A efetividade e a função social do processo civil moderno e o papel do Juiz e das partes na sua direção e instrução. Princípios que informam o acesso à Justiça. JUSRIPRUDÊNCIA 2008.001.27054 - APELACAO CIVEL - 2ª Ementa DES. MAURICIO CALDAS LOPES - Julgamento: 02/07/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL EMBARGOS DO DEVEDOR fundados na impenhorabilidade do bem de família

pertinência com a tese a ser defendida no DO DIREITO e o que for flagrantemente contrario aos interesses de seu cliente. Observação: após a qualificação das partes no preâmbulo há um afastamento deles, pois quem narra os fatos e articula o direito, para fazer os pedidos é o advogado, portanto, a partir dos fatos as partes ganham nome técnico: AUTOR E RÉU, REQUERENTE E REQUERIDO, APELANTE E APELADO, RECONVINTE E RECONVINDO, EMBARGANTE E EMBARGADO, IMPUGNANTE E IMPUGNADO, etc. O importante…

simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos litisconsortes. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Pluralidade de partes. Classificação. Espécies de litisconsórcio. Posição dos litisconsortes no processo. Facultativo simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos litisconsortes. Objetivos • O tema é um dos mais importantes do processo civil, e ainda hoje se presta a muitas dúvidas dos…

Disciplina: CCJ0027 - DIREITO EMPRESARIAL II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características OBJETIVO Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. TEMA Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2…

ROTEIRO DAS AULAS. .......................................................................................................................................... 06 Aula 1: Apresentação do curso...................................................................................................... 06 . Parte I: Negócios Jurídicos............................................................................................................................... 09…

de reajuste é o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Cabe ressaltar que o reajuste não está atrelado ao salário mínimo. - Princípio da equidade na participação do custeio: Tem estrita correlação com o princípio da distributividade. Quem tema mais, contribui com mais. A Equidade passa a ideia de justiça de financiamento. Isso está resumido no artigo 195, §9º da CR: § 9º As contribuições sociais previstas no inciso I do caput deste artigo poderão ter alíquotas ou bases de…