Aula Tema 06 A Conversão Da Obrigação De Fazer Em Perdas

Capociama ___________________________________________________________________________ S U M Á R I O INTRODUÇÃO 02 PARTE I - 1º SEMESTRE 1º DIREITO ADMINISTRATIVO: ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA 04 2º PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 06 3º PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10 4º ATOS ADMINISTRATIVOS 13 ______________________________________________________________________________________ Reprodução permitida somente aos alunos do Prof. Gustavo…

CURSOS ON-LINE – DIREITO CIVIL – CURSO BÁSICO PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 05 FATOS E ATOS JURÍDICOS = SEGUNDA PARTE = Meus amigos e alunos. Como vimos na aula anterior, Fato Jurídico é o que a lei atribui efeitos. Ele se divide em Natural e Humano. Já vimos o Fato Natural (ou em sentido estrito), sua classificação, Prescrição e Decadência, etc. Na aula de hoje vamos nos ater ao Fato Jurídico Humano, que é o acontecimento que depende da vontade humana (há quem diga que o termo ‘vontade humana’

Teoria Geral do Processo - TGP Aula 25/02/2013 Professor Ricardo Rossi. Email: ricardorossi@uniceub.br Livro: Teoria geral do processo de Jose Eduardo Carrera Alvim (ponto de partida). Processo: Ferramenta dos direitos em juízo. Ferramenta pra que os nossos direitos sejam exercidos, respeitados. Obs.: Direito material cria a obrigação. - Processo é a garantia, instrumento, ferramenta. - Ferramenta que obriga, caso não seja por espontânea vontade. - Instrumento do estado para

..................................................................... 61 Na próxima unidade ........................................................................................................ 61 Unidade 3: Conceitos de receita, ganho, gasto, perda e lucro ................................... 63 Processo de ensino-aprendizagem .................................................................................. 63 Objetivos de sua aprendizagem ....................................................

.................................................04 Etapa 1 Aula- tema: Estrutura do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício. Análise vertical e Análise horizontal. Breve resumo da reunião da equipe, abordando os pontos mais importantes sobre o tema: Estrutura das demonstrações financeiras........................................................................................................................06 Planilha com os cálculos da análise vertical e…

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas

o deslinde da questão? FGV DIREITO RIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 4: A RELAÇÃO OBRIGACIONAL EMENTÁRIO DE TEMAS: Noção geral de obrigação — Distinções entre direito das obrigações e direitos reais — Estrutura da relação obrigacional — Fontes das obrigações LEITURA OBRIGATÓRIA: Calixto, Marcelo Junqueira. “Reflexões em torno do conceito de obrigação, seus elementos e suas fontes”, in Gustavo Tepedino (org) Obrigações: Estudos na…

CURSO ON-LINE – DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO ANALISTA JUDICIÁRIO – TJ-RJ PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 00 Caro aluno, Primeiramente gostaria de compartilhar minha alegria e privilégio em têlo como meu aluno nessa jornada preparatória para o concurso de Analista Judiciário do TJ-RJ !! Sou Marcos Girão, servidor público federal, Técnico do Banco Central do Brasil. Atualmente exerço minhas funções de Técnico no Departamento de Segurança do Banco em Brasília.…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ISS - SALVADOR AULA 01 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................. 2 1. Disposição Preliminar....................................................................................................... 5 2. Sistema Tributário do Município .................................................................................. 6 3. Legislação…

responsabilidade = inexiste direito de restituição. Aula 05/ago Título Executivo é o ato jurídico legitimador da execução representado por um documento, sendo a prova legal da existência do direito de crédito afirmado pelo credor – Calamandrei Requisitos: ser escrito, ... (pesquisar) Obrigação certa – é a que tem a exata definição dos elementos de uma obrigação, como sujeito (CREDOR E DEVEDOR), tipo da obrigação (pagar, não pagar fazer e não fazer) Obrigação líquida – é a que possui…