Audiência De Instrução E Julgamento

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos QUATRO dias do mês de FEVEREIRO do ano de dois mil e QUINZE (04 -02-20145), às 10h, nesta cidade de Timon, Estado do Maranhão, no Edifício do Fórum, sala de audiência da 1ª Vara cível, onde presente se achava o Exmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon/MA, que determinou ao porteiro dos auditórios que abrisse os trabalhos da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,…

PROLEGIS 051 - ROTEIRO PRÁTICO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEI 9.099/95 14/09/2008 19:50 ROTEIRO PRÁTICO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEI 9.099/95 - COMPETÊNCIA RELATIVA A MATÉRIA E AO VALOR * Conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas: art. 3º I - cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo; II – as enumeradas no art. 275, II, do CPC; III – a ação de despejo para uso próprio; IV – as ações possessórias

PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ÍNDICE: I. Escopo do trabalho – p. 1; II. Ausência a audiência – p. 1; III. Confissão decorrente da revelia – p. 10. I. ESCOPO DO TRABALHO O escopo do presente trabalho é analisar o tratamento que a jurisprudência pátria tem reservado à temática da ausência das partes às audiências e à temática da confissão decorrente da revelia. A pesquisa terá como universo restrito o Tribunal Superior do Trabalho. Nos tópicos seguintes serão transcritos os inteiros

instrumentalidade das formas. (B) pode ser ilíquida, se condenatória, desde que genérico o pedido, liquidando-se o montante nos próprios autos. (C) mencionará os elementos de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. (D) é recorrível perante o próprio Juizado ou perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, a critério da parte sucumbente. (E) tem como requisitos essenciais o relatório, os fundamentos e a parte dispositiva. JUIZ – MS -

à necessidade da produção da prova pericial, a Recorrente fora surpreendida com a decisão interlucutória anunciando o julgamento antecipado da lide, cuja síntese abaixo transcrevemos: “ Urge mencionar que a matéria versada no presente feito é apenas de direito, que, de princípio, admite conhecimento antecipado da lide, com arrimo no art. 330, inciso I, do CPC. “ O julgamento antecipado da lide sem sombra de dúvidas deslocará à Agravante notório cerceamento defesa, concorrendo,…

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA CRIMINAL - Instrução e Julgamento - 1. Identificações Aluno(a): _________________________________________ Matrícula: _______________ Professor(a): ______________________________________ Turma: _________________ Disciplina: Prática Jurídica I – Audiência e Visita 2. Dados do Processo ( ) Justiça Comum Estadual ( ) Justiça Comum Federal Vara: __________________________________ Processo/Protocolo…

comparece na audiência Réu apresenta exceção Designação de audiência de conciliação e citação do réu Autor emenda a inicial Autor não emenda a inicial Extinção sem julgamento de mérito Decisão em outro volume Autor não apela Autor apela JUIZ DEFERE JUIZ CONCEDE PRAZO PARA EMENDA JUIZ INDEFERE A INICIAL PETIÇÃO INICIAL Homologação de acordo por sentença SENTENÇA DE MÉRITO Partes celebram acordo Julgamento antecipado da lide (art. 330 CPC) Audiência de instrução…

defensor para oferecê-la; 6º) possibilidade de absolvição sumária (julgamento antecipado do mérito), em razão da certeza quanto ao fato não constituir crime; presença de excludente de ilicitude, culpabilidade (salvo a inimputabilidade), e causa de extinção da punibilidade; 7°) audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 dias, quando devem estar concluídas as diligências requeridas pelas partes.Na audiência seráo realizados os seguintes atos processuais,…

através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprida a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação de advogado dativo, ante a ausência da defesa, apesar de devidamente intimada e, ao final, o juiz condena a acusada considerando as provas testemunhais sobre a materialidade e autoria. Intimada da…

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Tipo de Audiência: Instrução e julgamento. Data: 24/03/2014 16:30h. Vara: 5ª Vara do juizado especial civil e criminal Proc. nº 0001890-23.2012.8.12.0105 Juiz: Dr______________ Autor: ___________ Réu: ___________________ Advº: Dr. ______________ Ação: Acão Penal Condicionada Tipo Penal: Ameaça Procedimento: Sumaríssimo Prev. Legal: Art. 147 CP Foi realizada no dia 24/03/2013 às 16h e 30 min. na cidade de ____________ na sala de audiências do…