Atribuição Causal

(doravante, “veredito”) como sendo verdadeiro (Boyer 1994:49-52). Esses processos, argumenta, podem ser vistos como uma variante peculiar daqueles que têm lugar quando da atribuição de valor de verdade a qualquer representação ordinária, por exemplo no decorrer de uma conversa. O primeiro ponto a notar sobre a estrutura cognitiva da atribuição de valor de verdade como tal é que ela é “metarepresentativa”, isto é, concerne à capacidade da mente/cérebro de representar representações…

SPIELBERGER; C.D. (1981). Tensão e Ansiedade. São Paulo, SP: Harper & Row do Brasil. 10 adultos “normais” e medir ansiedade em estudantes, atletas, pacientes neuropsiquiátricos, cirúrgicos e de clínica médica. (Biaggio, 1998). 2) Escala de Dimensão Causal II (CDSII) desenvolvida por McAuley, Duncan & Russel (1992), traduzida e adaptada para o Brasil por Rossana T. Benck (2002). Na versão brasileira, é solicitado inicialmente, que o testando avalie seu desempenho em geral de acordo…

daríamos continuidade à rede causal de acontecimentos e, logo, nada aconteceria. Por isso somos responsáveis, porque somos nós que agimos. Outra consequência é que, se fossemos deterministas, então não tínhamos razão para nos arrependermos, sentirmos orgulho ou culpa, se tudo está causalmente determinado. A esta objeção, os deterministas respondem que ninguém tem acesso à rede causal em que está envolvido, porque se fossemos omnipotentes e tivéssemos o poder de sair da rede causal e…

responsabilidade penal independentemente de ação dolosa, portanto, tem-se que dolo é requisito que deve ser analisado somente dentro da ação típica e ilícita. Conforme a teoria, além da relação causal é necessária que haja uma substância normativa no ato praticado, pois só assim poderá ser estabelecido o nexo causal. Logo, é necessário que o agente crie uma condição de risco excepcional. Não basta a pessoa contribuir casualmente para o resultado, deverá haver um risco anormal. Desta…

conduta foi causa ou não, basta aplicar o critério da eliminação hipotética, isto é, elimina-se a conduta da cadeia causal e se o resultado desaparecer é porque essa conduta foi causadora do resultado. Desta forma, o nexo de causalidade é fixado pela lei física de causa/efeito. No entanto para se fixar responsabilidade a um agente se faz necessário: I – Dar causa ao resultado. É a atribuição objetiva baseada na lei de causa/efeito. Em outras palavras, o resultado pode ser imputado…

que aumenta a acessibilidade de certos traços de personalidade. Na teoria da atribuição, tentamos descobrir por que pessoas agem como agem, a fim de identificar os sentimentos e traços por trás de suas ações. E a teoria da interferência correspondente focaliza a maneira como fazemos atribuições internas. A teoria da interferência correspondente é necessária para descrever o processo pelo qual chegamos a uma atribuição interna, ou seja, como inferimos disposições, ou características…

Aula 6 – Exercícios 1) Patrícia poderá ser responsabilizada por ter cometido um crime omissivo, que ocorre quando uma pessoa não cumpre um dever a ela imposto, neste caso o dever de ser mãe da criança, tendo a atribuição de cuidar e zelar pelo seu bem estar. Segundo a reportagem, ela tinha pleno conhecimento das torturas infligidas à criança e se omitiu quando poderia tê-las evitado. Sua conduta está descrita no art. 13, caput e § 2º, a, do Código Penal. 2) A 3) C …

O próprio Kelsen, no entanto, diznos que a imputação normativa exige algum nexo causal. Assim, se a relação causal é absolutamente impossível, não pode haver imputação, não há fato e, em conseqüência, não há fato jurídico. Por exemplo, a cláusula contratual que obrigasse alguém à entrega de material impossível de ser transportado por via aérea num prazo exíguo para o transporte marítimo. Como o nexo causal é impossível, dirá Kelsen, a imputação não tem sentido nenhum. Do ângulo formal

dependia apenas da comprovação do nexo causal, no sentido da teoria da conditio sine qua non. A teoria da imputação objetiva acrescenta requisitos normativos para a configuração dessa relação, funcionando como um filtro corretivo para a atribuição do resultado. Absract: The crime element adequacy in crimes of result requires evidence of a relation between conduct and result. In the casual and final systems, the existence of such relation depended only on proof of causal connection,…

V FICHAMENTO - O OCASO DA CULPA Os filtros tradicionais da responsabilidade civil são os termos que a doutrina utiliza para explicar a prova da culpa e do nexo causal para originar as demandas de pedidos de indenizações. Entretanto, estes filtros vêm sofrendo "erosão", devido à desnecessidade de comprovação de culpa e nexo causal em determinados casos. Baseado em proposições de que o homem pode utilizar mal sua liberdade individual, foi instituído um sistema de responsabilidade, derivado de