Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

encontra a paz do silêncio, o gosto doce do fruto retirado da terra, da paisagem natural que encanta nossos olhos. Foi no meio rural que escrevi a tese sobre segurança alimentar que resultou neste livro. Entre a imagem das montanhas de Minas Gerais e da fertilidade do solo paulista, estive atenta às comodidades e aos prazeres da vida agrária. Ouvindo o mugir da vaca separada da sua cria, ao lado do gato preguiçoso, que dorme sob o sol fraco da tarde, fui delineando os argumentos…

Rurais e Conservação Ambiental no Sul da Amazônia Nome: Andreina Del Carmen Camero de Lima Relatório parcial apresentado à Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do PIBIC/CNPq referente ao período de agosto/2011 a julho/2012. _______________________________ ______________________________ Assinatura do aluno Assinatura do orientador LAVRAS/MG – AGOSTO/2012 Título do Projeto: Assentamentos Rurais e Conservação Ambiental no…

AgrarioCDSG1302_a02 1 Teoria Geral do Direito Agrário Verificamos na aula anterior que a posse das terras, no Brasil, ocorreu em razão do regime de sesmarias, o que levou um grande número de possuidores a pedir o reconhecimento de títulos sobre as áreas utilizadas. Esta situação gerou - o que a doutrina chama de Império da Posse, ou seja, quem era possuidor de terras (sobretudo as devolutas) passou a reclamar o título, o domínio do bem. Trabalhadores rurais,…

Federal, em seu artigo 5º, parágrafo 2º, consagra que os direitos e garantias nela expressos "não excluem outros decorrentes do regime e princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte". Portanto, a Carta Magna consubstancia no rol dos direitos protegidos aqueles enunciados nos tratados internacionais, incluindo os direitos humanos. O direito humano à moradia é um dos direitos sociais assegurado constitucionalmente, no artigo…

Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA ENGENHARIA CARTOGRAFICA E AGRIMENSURA CARTOGRAFIA APLICADA A QUESTÃO AGRÁRIA DIOGO B. PEREIRA1 ELSON S. MOURA2 JEFFERSON RIBEIRO3 RESUMO O seguinte trabalho teve como motivo a compreensão sobre o relacionamento entre a questão agrária, com seus problemas, e a cartografia. A relação foi confirmada, por meio de pesquisas bibliográficas que demonstraram que a interligação se efetua por meio dos problemas referentes à demarcação de…

14/06/13 A Reforma agrária no Brasil em questão: Um debate fora das pautas? | Amazônia Brasil Rádio Web Amazônia Brasil Rádio Web FOTOGRAFIA, NOTÍCIAS E MÚSICA DA AMAZÔNIA DESDE 11 DE NOVEMBRO DE 2000 VENCEDOR DO PRÊMIO DESTAQUE TUCUJU DE OURO 2011 ARTIGOS, BRASIL, OPINIÃO A Reforma agrária no Brasil em questão: Um debate fora das pautas? PUBLICADO POR AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB ⋅ MAIPM2013-05-15T14:06:59+00:00PMPÁ, 15/05/2013 ⋅ DEIXE UM COMENTÁRIO Sergio Botton –…

PROPRIEDADE RURAL 1.1 Conceito Segundo o artigo 186 da Constituição Federal de 1988, a função social da propriedade rural deve atender aos seguintes requisitos: I Aproveitamento racional e adequado; II Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III Observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV Exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. Nos termos do artigo 186 da CF de 1988, podemos…

atual ordenamento jurídico brasileiro. Esta afirmação se confirma nos termos da Constituição Federal (1988), especialmente em seu Art. 5º, XXII e XXIII (direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar que a função social da propriedade privada deve ser considerada como de relevante interesse público, portanto, as ações estatais no sentido de sua efetividade, devem…

a terra. Escritos históricos referentes a Moisés (Bíblia), sobre a terra prometida, indicam a existência de regras relacionadas com o adequado cultivo e aproveitamento da terra. O Decálogo de Moisés, relacionado à terra, com regras para as 12 tribos. B – O Código de Hamurabi, do povo babilônico, que data de 1.690 AC, pode ser considerado o 1º código agrário da humanidade. Dos 280 parágrafos (artigos), 65 eram dedicados a questões agrárias, como o cultivo, a distribuição e a conservação…