Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

A QUALIDADE DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO ASSENTAMENTO MOACYR WANDERLEY (NOSSA SENHORA DO SOCORRO) Frederico Carlos Coutinho Conrado DANTAS (1); Francisco Assis Cavalcante Santos FILHO (2); José Wellington Carvalho VILAR (3) (1) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, Av. Engº. Gentil Tavares da Motta, 1166 Bairro Getúlio Vargas - Aracaju – SE, CEP: 49.055-260, (79)3711-3100, (79)3711-3155, e-mail: fred_conrado@hotmail.com (2) Instituto Federal de Educação,…

Uma visão panorâmica sobre o tema da propriedade fundiária e da reforma agrária índices de rendimento da agropecuária brasileira Pedro Ramos mda / n e a d Brasília, 2005   Uma visão panorâmica sobre o tema da propriedade fundiária e da reforma agrária L ui z I n á c i o L ul a da S i lva ne ad Debate 5 Presidente da República Copyright © 2005 by mda M i g ue l S o l date l l i R o s se t to Ministro de Estado do Projeto gr áfic o , c apa e diagr a m aç ão…

QUESTÃO AGRÁRIA NO SUB-MÉDIO SÃO FRANCISCO: CONFLITOS TERRITORIAIS PROVOCADOS PELAS OBRAS DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO, EIXO LESTE, LOTE 9 - FLORESTA- PERNAMBUCO Renata Érica de Figueredo Ataíde (Estudante de Geografia Bacharelado da UFPE- Pernambuco, Brasil) renataataide23@hotmail.com Emanoel da Cunha Germano (Estudante de História Bacharelado da UFRJ- Rio de Janeiro, Brasil) emanoeellcunha@gmail.com RESUMO: O presente artigo faz parte da pesquisa Questão Agrária no…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

AGRÁRIO NA ANTIGUIDADE - A Bíblia traz em seus escritos, relatos sobre o Decálogo de Moisés, cujo conteúdo relacionava regramentos para as 12 (doze) tribos existentes, no que tangia ao adequado cultivo e aproveitamento da terra. - O Código de Hamurabi, do povo babilônico, que data de 1.690 AC, pode ser considerado o 1º código agrário da humanidade. O Código de Hamurabi era composto de 280 parágrafos, desses, 65 tratavam de questões agrárias como: conservação da terra, cultivo e devida…

— UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS — ICJ CURSO DE DIREITO UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA — UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS — ICJ CURSO DE DIREITO CLAUDIO LIMA DA SERRA FREIRE DIREITO AMBIENTAL: Síntese do Acordão Trabalho apresentado à disciplina de Direito Agrário, como quesito de nota para a 2ª Nota Intervalar, ministrada pela Prof. Antônio José Mattos Neto, da turma 7DIN1 do Curso de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA.

“exércitos”: de um lado latifundiários e do outros trabalhadores rurais, representados pelos movimentos sociais agrários, tais como o Movimento dos Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), dentre outros. A questão agrária, especialmente as ocupações de terras pelos movimentos agrários, têm alta relevância jurídica e envolvem várias áreas do Direito: Agrário, Civil e Constitucional. Todos os dias chegam aos tribunais brasileiros ações possessórias…

mudanças culturais e ambientais. No Brasil, a urbanização intensiva já transformou estruturalmente a ordem socioeconômica e redesenhou a ocupação do território nacional, tendo provocado impactos ambientais comparáveis aos efeitos de grandes catástrofes naturais. Cerca de 80% da população brasileira – de um total de 180 milhões – vive atualmente nas cidades, sobretudo nas áreas metropolitanas”. Edésio Fernandes 1- Introdução Exposta nos artigos 182…

América Latina percebe uma significativa alteração no campo. A agricultura suporta a expansão do capital internacionalizado, ou seja, a modernização desse setor é mediada pelo investimento industrial e financeiro, gerando contradições e conflitos ambientais e sociais. O presente trabalho aborda os principais elementos constitutivos do processo de modernização da agricultura no México e no Brasil, tecendo um panorama histórico que ilustrará o desenvolvimento da modernização do campo na…

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL São José, 14 de outubro de 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho procura desenvolver uma analise pautada a respeito do ITR - Imposto Territorial Rural. O propósito é congregar os conhecimentos adquiridos na disciplina de Direito Agrário, e desenvolver o senso crítico por meio da análise entre a correlação do referido imposto com a função social da propriedade rural. Desta forma, pretende-se alcançar o aprimoramento