Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

Questão social ------------------------------------------------- Estado de Conclusão da Pergunta: Pergunta 1 1. Dali em diante, a realidade em sua dinamicidade e dimensão contraditória torna-se o chão histórico prenhe de lições cotidianas por meio do protagonismo das lutas da classe trabalhadora e dos sujeitos profissionais que passaram a apreender as necessidades reais vivenciadas pela população como demandas postas ao Serviço Social.Estamos falando da: Resposta…

SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Campo Grande MS, 01 de Outubro de 2013. O INCRA O instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) criada a partir do decreto nº1.110,de 09 de julho de 1.970. O Incra tem por missão principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada,a médio e longo prazo,manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais,administrar…

SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PÂMELLA PERES ROCHA PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA QUERÊNCIA-MT 2012 PÂMELLA PERES ROCHA PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução à Gestão Ambiental: Ecologia…

maxcylan@gmail.com Artigo apresentado na disciplina de Engenharia e ambiente como um dos instrumentos avaliativos Setembro/2014 O CICLO BIOGEOQUÍMICO DO CARBONO Resumo: O carbono é o principal elemento constituinte da matéria orgânica. Sem ele, a vida no planeta Terra estaria comprometida. É, também, componente de hidrocarbonetos, como o petróleo e o gás natural, que estão bastantes presentes em nosso cotidiano, por exemplo, em materiais plásticos. Este artigo é uma revisão…

estimulado o acesso à propriedade. Somente em uma fase posterior de sedimentação da nova ordem do capital nasce a preocupação com a divisão social dos benefícios obtidos em mais de um século de respaldo à autonomia privada sem freios. Este trabalho fala sobre como, hoje em dia, o direito tenta arrumar as marcas que o conturbado século XX deixou no direito de propriedade. A valoração dos direitos da personalidade ocorreram após a intensificação do compromisso com a tutela da dignidade…

a Carta de 1967 inclui a função social da propriedade como princípio basilar da ordem econômica e social (art. 160, III), coexistente com a garantia da propriedade privada. Alguns chegam a encarar esse princípio como uma verdadeira hipoteca social sobre a propriedade. A idéia de função social foi primeiramente trabalhada por São Tomás de Aquino, guardando relação com a doutrina cristã da Idade Média. Algum tempo depois, o jus naturalismo encarou esse princípio como uma necessidade da…

IMPOSIÇÃO DE LIMITES À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS THE LEVY OF LIMITS ON LAND ACQUISITION BY FOREIGNERS Luciana Ramos Jordão Rabah Belaidi RESUMO O artigo trata da compra de terras por estrangeiros no Brasil, destacando a necessidade de imposição de restrições e as implicações sociais, econômicas e ambientais decorrentes do investimento maciço no agronegócio. A compra de terras brasileiras por estrangeiros ganhou destaque a partir da publicação do parecer da…

perspectiva do Programa Brasil Quilombola. Alcione Santiago da Silva Resumo: Este artigo tem por objetivo, analisar as políticas públicas abordadas e ações previstas no Programa Brasil Quilombola, com a finalidade identificar, dentro da perspectiva da garantia de direitos, as propostas realizadas e a realidade que se apresenta nos dias atuais. Neste sentido, descrevem-se as políticas propostas do programa em questão. Apresenta-se um quadro geral das políticas do Governo Federal…

ESTATUTO DA CIDADE: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE URBANO Trabalho acadêmico apresentado no curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Ambiental. Professor: CAXIAS DO SUL 2013 2 Sumário 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ............................................................................................4 2 IMPACTO DE…

e Saneamento: aproximações a partir da realidade caboverdiana e brasileira Karla Emmanuela R. Hora (PPGEMA/EEC/UFG) Arquiteta-Urbanista, vice-coordenadora do Mestrado em Engenharia do Meio Ambiente da UFG. Coordenadora da graduação em Engenharia Ambiental da UFG. karlaemmanuela@gmail.com Paulo Sérgio Scalize (PPGEMA/EEC/UFG) Engenheiro Civil, docente do Mestrado em Engenharia do Meio Ambiente da UFG. Coordenador da graduação em Engenharia Civil da UFG. pscalize.ufg@gmail.com Cláudio…