Estudo de impacto de vizinhança

ESTATUTO DA CIDADE: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E
SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE URBANO

CAXIAS DO SUL
2013

ESTATUTO DA CIDADE: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E
SUSTENTABILIDADE NO MEIO AMBIENTE URBANO

Trabalho acadêmico apresentado no curso de Direito da Universidade de Caxias do
Sul, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Ambiental.
Professor:

CAXIAS DO SUL
2013

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Sumário
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ............................................................................................4
2 IMPACTO DE VIZINHANÇA.............................................................................................5
2.1 Origem .................................................................................................................................5
2.2 Vizinhança no direito brasileiro ........................................................................................6
2.3 Relação entre vizinhança e o urbanismo...........................................................................7
2.4 A vizinhança e o meio ambiente.......................................................................................7
3 INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO URBANO.....................................8
3.1 Analise do ordenamento constitucional...........................................................................8
3.2 Estatuto da Cidade............................................................................................................8
3.3 Plano Diretor.....................................................................................................................9
4 ASPECTOS A SEREM ANALISADOS PELO ESTUDO DE IMPACTO DE
VIZINHANÇA - EIV..............................................................................................................11
4.1 Adensamento Populacional.............................................................................................12
4.2 Equipamentos