SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL
Centro de Educação a Distância
SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL
Campo Grande MS, 01 de Outubro de 2013.
O INCRA
O instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é uma autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) criada a partir do decreto nº1.110,de 09 de julho de 1.970.
O Incra tem por missão principal promover a reforma agrária de maneira justa e sistematizada,a médio e longo prazo,manter e gerir o cadastro nacional de imóveis rurais,administrar terras públicas,além de identificar e registrar,demarcar e titular terras destinadas a assentamentos e comunidades tradicionais quilombolas.
A preocupação em relação à reforma agrária no Brasil teve início em 1.945, ano da criação das Ligas Camponesas, a associação de trabalhadores rurais que reivindicaram direitos sobre a terra.
Apesar da elaboração de vários projetos de lei sobre o tema o Congresso Nacional não aprovou nenhum.
O assunto voltou à pauta do debate público no fim dos anos 1.950 e início dos anos 1.960. O presidente João Goulart incluiu mudanças na legislação agrária nas Reformas de Base.
O movimento sem terra é uma luta de pessoas para à conquista de um pedaço e terra.
Uma saga de conquista de direitos humanos, através da luta social, uma história de superação de desigualdades e injustiças,de marginalização e miséria.
MOVIMENTO SEM TERRA
A luta pela terra e por Reforma Agrária no Brasil, ao longo de cinco séculos, tem sido marcada por muita luta e resistência, que se intensificou nos últimos anos. Há, de um lado, milhares de famílias Sem Terra que almejam conquistar um pedaço de chão para a sua sobrevivência. De outro, existe o latifúndio, defendendo sua posse a todo custo e impedindo o cumprimento da Constituição de 1988.
Com isso, o campo brasileiro se tornou palco de conflitos quase que cotidianos. Essa situação acontece somente por conta do modelo que controla