Artigo Sobre Liberdade Assistida

e conceituar as principais formas de reprodução humana assistida Compreender os pressupostos da filiação decorrente da utilização da fertilização ‘post mortem Aplicar a caso prático Desenvolvimento: A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo). Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento…

Medicamente Assistida (Barriga de Aluguel) é um conjunto de técnicas através das quais se permite a reprodução sem sexo, ao contrário da contracepção que permite a prática sexual sem o risco da reprodução. Nomenclatura: • Surrogate monther – Inglaterra • Mietmutter – Alemanha • Mãe Hospedeira – Portugal • Mãe de aluguel, substituta, subrogada ou portadora – Brasil Legislação:  Resolução n.º 1.358/1992 - NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO…

Participativa. 2- A violência e Exclusão Social A violência e Exclusão Social de Criança e Adolescentes, identificar os tipos de violações sofridas por crianças e adolescentes e suas implicações, entender sobre a importância das medidas protetivas e sua aplicabilidade. Tem como afinal idade compreender o contexto preventivo e curativo no processo de atendimento a criança e adolescente vitima de maus tratos e demais tipos de violência contra…

EUTANÁSIA Autor(a): Vívia Vírginia Gouveia de Melo RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo apresentar uma análise crítica sobre a Eutanásia, contemplando seus aspectos, consequências sociais e contradições, será também discutido a influência do direito nesse tema. Palavras-chave: Eutanásia. Direito. Sociedade. INTRODUÇÃO: A prática de eutanásia é suportada pela teoria que defende o…

Sim a Redução da Maioridade Penal ou Não a Maioridade Penal? » Amanda Regina Sanches Introdução Este artigo traz a baila uma pequena discussão sobre a redução da maioridade penal. Infelizmente está se tornando cada vez mais frequente e banalizada a violência não só nas grandes cidades, mas no interior também, podemos ver que a violência vem crescendo como um “câncer”, tomando tanto as grandes e pequenas cidades. Antes ocorriam crimes que…

pesquisa está em iniciarmos uma necessária caracterização da violência urbana praticada pelo menor infrator, a partir de um olhar panorâmico ao olhar geográfico. Desta forma será realizada uma abordagem sobre a violência cometida por jovens partindo de um contexto geral, e em seguida um discorre sobre a realidade local. Esta por vez contando com informações adquiridas no órgão supracitado. 2.O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA 2.1- A ADOLESCÊNCIA SEGUNDO O ESTATUTO…

............................................... 5 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .............................................................. 5 DO DIREITOS Á VIDA E A SAÚDE ........................................................ 5 DO DIREITO A LIBERDADE, AO RESPEITO E A DIGINIDADE ........... 6 DO DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA .............. 6 DA FAMÍLIA NATURAL .......................................................................... 7 DA FAMÍLIA SUBSTITUTA .................

jovem, que indica o melhor caminho a seguir. A sociedade moderna vive um paradoxo que afeta pessoas de todas as camadas sociais, praticamente no mundo todo. Nunca houve tanta informação e ao mesmo tempo, parece que fatos básicos, elementares, sobre coisas que se supõe sejam de conhecimento geral, são passados por despercebido. Por isso, a família e o livro, junto com o professor em geral, desempenham um papel fundamental na prevenção e salvação no esclarecimento, da solução deste…

prevista pelo art.227, §3º, inciso VII da CF, sendo que o tratamento pode ser realizado tanto em regime hospitalar quanto ambulatorial. Em qualquer caso, tendo em vista que as medidas de proteção não são coercitivas, nem importam na privação da liberdade de seu destinatário, é imprescindível que seja este convencido da necessidade de se submeter ao tratamento, ainda que antes tenham de ser aplicadas as medidas previstas no art.101, incisos II e V do ECA, sem perder de vista a necessidade…

como medidas aplicáveis ao menor, objetivando a sua integração sócio-familiar: a advertência; a entrega aos pais, ao responsável ou a pessoa idônea, mediante termo de responsabilidade; a colocação em lar substituto; a imposição do regime de liberdade assistida; a colocação em casa de semiliberdade e a internação em estabelecimento educacional, psico-pedagógico, hospitalar, psiquiátrico ou outro adequado. Para a aplicação de tais medidas foram criados reformatórios, internatos,…