O ato infracional com expressão da violência urbana
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3
2. O ATO INFRACIONAL COM EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA..................4
2.1.. A adolescência segundo o estatuto da criança e da adolescência......................4
2.2 O adolescente e o ato infracional segundo o CREAS de Sobral.........................6
3. CONCLUSÃO..........................................................................................................9.
4.REFERÊNCIAS.......................................................................................................10
1. INTRODUÇÃO
A presente pesquisa é resultante da necessidade de compreender especialmente a violência urbana praticada pelo menor infrator nas grandes e pequenas cidades. O estudo teve como foco o município de Sobral, localizada aproximadamente 238 km da capital Cearense.
Com a o estudo em pauta percebeu-se que no referido município há um considerado índice de participação de adolescente em crimes. Inúmeros são os fatores que levam estes adolescentes para as práticas de crimes, dentre estes: à ausência de políticas publicas voltada exclusivamente para jovens, desestrutura familiares, as condições sócio-econômicas e evasão escolar. Também não se pode deixar de mencionar o uso de drogas como um forte aliado dos atos delinqüentes cometidos pelos adolescentes.
O estudo usufruiu de uma pesquisa bibliográfica para o aprofundamento de suas bases conceituais. Vale aqui salientar a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente para o aprofundamento da pesquisa, no que se refere às medidas socioeducativas previstas pela Lei. Além disso, foi realizada uma pesquisa de campo, onde se verificou dados relevantes. O estudo “in loco’’ ocorreu no CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) do município de Sobral. No referido órgão contamos com o parecer de uma equipe multidisciplinar de profissionais atuantes, desde