Artigo Reforma Agraria

AMBIENTAL APLICADA ÀS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Luiz Henrique Gomes de Moura Resumo A ocupação histórica do território brasileiro baseada no sistema plantation (trabalho escravo, latifúndio e monocultura) promoveu uma profunda desigualdade na distribuição de terras e forte impacto ambiental em várias regiões do Brasil. Esse processo histórico serve de pano de fundo para a atual crise agrária e ambiental brasileira, onde as…

segue trabalho de direito DESAPROPRIAÇÃO PROVENIENTE DA REFORMA AGRÁRIA Acadêmico: W Florianópolis, 21 de novembro de 2013. INTRODUÇÃO O estudo tem como objetivo principal abordar historicamente a desapropriação para fins de reforma agrária, mostrando os principais fatores, como os sujeitos e objetos dessa relação jurídica, de forma sistemática, e de que forma pode ser imposta uma justa e adequada distribuição da propriedade

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Matheus Miguel Mendes Rogério Ronei Cristiano Jerônimo Simone Helena Maciel Da Silva ALFENAS- MG 2015 INTRODUÇÃO O estudo da Reforma Agraria No Brasil não é nenhuma atividade, pois desde a segunda metade do século XIX esta questão apresenta complexidade em termos de pesquisas e continua nos dias atuais representando um assunto de relevância sócio-econômica. Assim, a reforma agraria com bases no passado, porém

CARLA PADILHA DOS SANTOS. SÃO SEBASTIÃO/ DF 2014 RESUMO A ATPS tem como objetivo a produção de um artigo científico, ao qual nos orienta através de cada etapa, pois são através destes passos que iremos desenvolver o artigo evidenciando o tema abordado “O Serviço Social no Contexto Rural e Urbano”. Sem dúvida este artigo é de suma importância, pois iremos analisar as vertentes históricas dos movimentos sociais e as redes de mobilizações…

Constituição de 1946, artigo 141, parágrafo 16. Um grande obstáculo torna-se quase impossível a realização da reforma agrária. Os governantes brasileiros tentaram por vários meios chegar a uma resolução positiva sobre a questão de distribuição de terras. Porém, todas tentativas sempre esbarravam com o sistema autoritário e violento da classe dominante. Com a Constituição de 1934 promulgada pelo então presidente Getulio Vargas houve uma tentativa de mudanças a favor da reforma agrária. …

br Resumo Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu, nem mesmo nos moldes capitalistas dos países industrializados? A estrutura fundiária permanece fortemente concentrada, embora tenha havido oportunidades históricas para mudanças mais estruturais. O que se verifica é um processo de transformação agrária, do tipo modernização conservadora,…

Nova lei agrária Quando surgiu o estatuto da terra, foram beneficiadas 9.327 famílias não havendo mudança até hoje. Jose Sarnei em seu governo elaborou Reforma agrária tendo metas muito quem do que a normal, evoluindo consideravelmente o numero de famílias beneficiadas, já o governo Fernando Collor de Mello houve uma paralização, retomando os projetos da reforma agrária somente com Itamar Franco. O sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da

Tema: A Possibilidade ou Não de Reforma Agrária de Terras Arrendadas. O inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 55.891, de 31/3/1965 explica o que vem a ser a Reforma Agrária: I - A Reforma Agrária: a melhor distribuição da terra e o estabelecimento de um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, que atendam aos princípios da justiça social e ao aumento da produtividade, garantindo o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento do País, com

­­Política Agrária. O principal fator de organização da sociedade brasileira foi o sistema de atribuição de direitos sobre terras agrícolas. Desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Sendo assim, podemos conceituar a política agrária como a ação do poder público no meio agrário, no sentido de consolidar a melhor forma de conceder, aplicação e exploração de terra, a concessão dos recursos e instrumentos necessários, visando à…

Desapropriação por Interesse Social para a Reforma Agrária, Ratificação da Posse e o Direito a Indenização. Para atingir este objetivo abordaremos como itens de estudo a Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária, a Propriedade Privada e Função Social, a Ratificação da Faixa de Fronteira, os Institutos que constituem a Desapropriação, as Inviabilidades da Ação de Desapropriação. A base histórica da por Interesse Social para a Reforma Agrária remete a época do Brasil…