Artigo Reforma Agraria

uma organização que até os dias de hoje predominam na lutam pela reforma agrária. Infelizmente, os mesmos que lutam pela reforma agrária, também contribuem para a injustiça social, pois nem todos os integrantes do movimento lutam pelo mesmo prisma. Devido a pressão exercida sobre o Governo, com o tempo tivermos direito de propriedade garantido ao indivíduo, e ainda, que a propriedade cumpra a sua função social. A reforma agrária vem acontecendo, porém com muitos sofrimentos, vidas…

ANDRADE DOS SANTOS MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA Artigo apresentada ao Curso de Serviço Social, na Faculdade José Augusto Vieira, na disciplina de Formação Sócio-Histórica do Brasil II, ministrada pelo professor Gladson de Oliveira, como um dos requisitos para avaliação. Lagarto 2014 MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESUMO O presente artigo tem por objetivo entender o surgimento e desenvolvimento do Movimento…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A história da reforma agrária brasileira se inicia tardiamente, no final dos anos dourados (década de 50) e início dos anos 60, quando a reivindicação pelas “reformas de base” (agrária, urbana, bancária e estudantil) tomou corpo e passou a fazer parte das discussões populares. Porém, o que seria a tão clamada reforma agrária? Partindo desse ponto, podemos destacar que a reforma agrária seria como uma sistematização em que ocorre a divisão de terras

Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada…

Tema: “Desapropriação para fins de reforma agrária”. Justificativa da Escolha do Tema: A desapropriação para fins de reforma agrária está prevista na Constituição Federal em seu artigo 184 e existe para impor limites ao exercício do direito de propriedade (uma vez que não existem direitos absolutos) e estimular o desenvolvimento da função social da propriedade. Para tanto, é necessário um estudo acerca do direito de propriedade e sua vinculação à função social que, se…

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESUMO O presente artigo tem por objetivo entender o surgimento e desenvolvimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a sua contribuição econômica, política e cultural para a sociedade. A partir da compreensão de pesquisas bibliográficas de vários autores como Comparato (2013), Morissawa (2001), Stedile (2005) e de informações do site do MST (http://www.mst.org.br/node/7717) feitas a respeito do tema. Foi a partir da…

Profa. Ms. Solange Aparecida Guimarães Revisão Textual: Profa. Esp. Natalia Mendonça Conti Introdução ao Direito Agrário • Introdução ao Direito Agrário • História e origem do Direito Agrário • Conceito de Direito Agrário • Objeto: Atividades Agrárias • Autonomia do Direito Agrário • Princípios e natureza jurídica do Direito Agrário • Fontes do Direito Agrário • A Legislação de Direito Agrário ··O objetivo desta unidade é estudar e conhecer o direito agrário, suas peculiaridades,…

1. Reforma agrária Nos últimos 30 anos, intensificaram-se os movimentos de acesso e ocupação da terra, os quais se tornaram a principal forma de admissão à mesma. Tal fato resultou na criação de milhares de assentamentos rurais por todo o Brasil, o que cria a problemática da ocupação da terra no atual sistema. Neste contexto, surge a questão da Reforma Agrária, haja vista o grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a…

INTRODUÇÃO O conflito de questões agrárias tem influenciado com demasia na sociedade brasileira.Infelizmente ainda há inúmeras pessoas sem nem um pedaço de terra, enquanto outras com tanta eu nem conseguem usar-las atingindo a função social destinada a essas terras. O objetivo da reforma agrária em nosso país é de promover a justiça social e o aumento da produtividade. A reforma agrária é um tema polemico, mas que deve ser analisado. 1 REFORMA AGRÁRIA 1.1Conceito É o conjunto de…

o estado de Rondônia, a regularização fundiária não acompanhou o seu ritmo. A partir do olhar que a Constituição Federal de 1988 trouxe à política agrícola e agrária, bem como o direito de propriedade, garantiu com esses mecanismos a materialização da política fundiária. Celso Fernandes Campilongo afirma: Por não ter feito a reforma agrária rural e a urbana, o Brasil jogou fora 30% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Promovida há 30 anos, o país teria hoje uma economia cerca de 30%…