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Direito Agrário

Material Teórico
Introdução ao Direito Agrário

Responsável pelo Conteúdo:
Profa. Ms. Solange Aparecida Guimarães
Revisão Textual:
Profa. Esp. Natalia Mendonça Conti

Introdução ao Direito Agrário

• Introdução ao Direito Agrário
• História e origem do Direito Agrário
• Conceito de Direito Agrário
• Objeto: Atividades Agrárias
• Autonomia do Direito Agrário
• Princípios e natureza jurídica do Direito Agrário
• Fontes do Direito Agrário
• A Legislação de Direito Agrário

··O objetivo desta unidade é estudar e conhecer o direito agrário, suas peculiaridades, características, conceitos e princípios, além de sua origem e história. Temos o texto teórico e as questões sobre o tema. Na atividade de sistematização, uma discussão a respeito do Agronegócio e da função social da propriedade. É muito importante que você leia todo o material recomendado, ou apenas o texto teórico, mas também o material complementar e os recomendados para o Fórum de discussão.
Leia atentamente o material disponível, e também a legislação pertinente ao material estudado.
Anote suas dúvidas e depois esclareça com o professor tutor.
Carpe diem! Bons estudos!

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Unidade: Introdução ao Direito Agrário

Contextualização

Thinkstock/Getty Images

No direito Agrário, só se protege a propriedade produtiva. As terras improdutivas estarão sujeitas à usucapião e à Reforma Agrária.
Também há uma preocupação com a função social da propriedade.
Mas evidentemente, o direito agrário também destaca a importância da agroindústria e o que o agronegócio significa para o país. Todas as atividades agrárias são objeto de interesse do
Direito Agrário. E essas atividades agrárias são muitas. Todas as atividades a seguir ilustradas representam atividades agrárias.
O Direito Agrário é um ramo autônomo do Direito e visa regular todas as atividades agrárias, incluindo os contratos agrários e a proteção das terras produtivas. Por isso seu estudo é de extrema importância.

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Introdução ao Direito