Artigo Reforma Agraria

2.1.1 O que é operário coletivo? [pic] È o operário que desenvolve um determinado trabalho em grupo. Um exemplo atual de trabalho operário coletivo são os brasileiros que estão trabalhando arduamente para construções e reformas de estádios de futebol para a copa de 2014, inclusive em Curitiba-Pr, os operários defendem o estabelecimento de um contrato coletivo nacional para o ramo da construção, com objetivo de assegurar “condições equânimes de salários e…

humanas, sempre esteve bem evidente a ligação entre a terra da qual todos nós, direta ou indiretamente, extraímos nossa subsistência, e as realizações da sociedade humana. E uma dessas realizações é a cidade [...]. (Wiliams Raymond, 1989). No presente artigo, apresentaremos uma discussão sobre a educação do campo nos marcos da escola pública, isto é, como escola institucionalizada. Para tanto, nosso estudo parte das normas legais que regulamentam a educação do campo no aparelho do…

Flavia Tavares Dantas Raissa Fernandes de Oliveira RESUMO A partir da pesquisa bibliográfica, o presente artigo foi desenvolvido buscando analisar a problemática da extrafiscalidade aplicável ao Imposto Territorial Rural (ITR) numa possível afronta ao princípio constitucional da vedação ao confisco, tendo em vista a admissibilidade da alíquota de 20% para tal imposto. Portanto, o presente artigo nos remete às áreas de direito tributário e econômico, todavia sob o enfoque…

A política agrária e as transformações na agricultura brasileira - de 1960 aos dias atuais Cesar De David * Walquíria Krüger Corrêa ** Resumo Neste artigo são analisadas as transformações recentes ocorridas no espaço agrário brasileiro, que tiveram no Estado o principal agente. A atuação do Estado foi abordada em dois momentos: no período da modernização conservadora (1960-1980) e no momento atual (posterior a 1980), procurando identificar a intenção e o significado das mudanças. Para isso, foi

CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO. LÍNGUA PORTUGUESA 1. Interpretação de texto. 2. Significação das palavras: 2.1. sinônimos. 2.2. antônimos. 2.3. sentidos próprio e figurado. 3. Ortografia. 4. Pontuação. 5. Acentuação. 6. Emprego das classes de palavras: 6.1. substantivo 6.2. adjetivo 6.3. numeral 6.4. pronome 6.5. artigo 6.6. verbo 6.7. advérbio 6.8. preposição 6.9 conjunção (classificação e sentido que imprime…

Tribunais Superiores, sendo de grande valia o site de atualização de Informativos do STF e STJ de seguinte endereço eletrônico: http://divisaoinformativos.wordpress.com/  Recomenda-se estudo em doutrina constitucional quanto ao tema de Política e Reforma Agrária para adoção de visão crítica interdisciplinar quanto a Matéria de Direito Agrário  Recomenda-se o estudo dos institutos inerentes ao Direito Civil e Administrativo tratados no decorrer do curso em obras doutrinárias…

APLICAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO Ao nos referirmos das fontes do Direito Agrário prevalecem as regras gerais de qualquer ramo do Direito. Assim, a grande fonte material e motivadora da elaboração e aplicação das normas é a realidade social agrária, englobando a estrutura agrária, as concepções de direito de propriedade, as carências sociais, a consciência popular traduzida em reivindicações, etc. Essas fontes formais tem como referência principal as leis de conteúdo agrário, e entre estas,…

Sociodiversidade, art. 215; Indígenas, art. 231; Comunidades (populações tradicionais). Art. 68 ADTC. Meio ambiente, art. 225. Biodiversidade art. 225, § 1°, II Educação, e outros direitos de tradução e expressão individual; vários artigos. Reforma agrária. Direito à terra. Art. 184 e seguintes. Direitos humanos e sua realização. Art. 5° entre outros. 26/08/2013 Aula 06: As terras no Brasil: Propriedade privada e domínio público; faixa de fronteira, terrenos de marinha, áreas de…

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária . Teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas. É um…

estaduais e federal), a conquista de prefeituras, de governos estaduais e, mais recentemente, do governo federal1. Entretanto, quanto mais ascendia institucionalmente, mais se distanciava dos movimentos populares e sindical que lhe deram origem. Neste artigo, procuramos demonstrar, minimamente, a transformação político-ideológica ocorrida num partido popular, comprometido inicialmente com as classes trabalhadoras, mas que, ao longo de sua trajetória, muda de postura e…