Artigo Reforma Agraria

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 1. INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO 1.1. Referências históricas sobre normas e relações jurídicas agrárias Investigadores da antropogênese jamais se acertaram em relação à datação da origem do homem no planeta terra, mas sabe-se que a natureza humana é a mesma desde os primórdios de sua evolução. Desta forma, não é difícil supor como se deu a origem

Galdino Eduardo-RA: 225411 Mayanne Carla de Almeida - RA 442609 ARTIGO CIENTÍFICO Pau dos Ferros, RN Setembro de 2013 RESUMO O presente artigo vem mostrar a importância da reforma agraria para a sociedade Brasileira, assim como, o crescimento do êxodo rural. O estudo das migrações campo-cidade permite evidenciar a influência desse fenômeno no crescimento urbano. O objetivo básico das reformas em países não comunistas é melhorar a vida do homem do…

(1959) e da implantação de reformas agrárias em vários países da América Latina (México, Bolívia, etc.) estavam presentes e bem vivos na memória dos governantes e das elites. As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro. O movimento em prol de maior justiça social no campo e da reforma agrária generalizou-se no…

Ana Carolina Araújo Lima Lucélia Machado Moisés Seixas Nunes Filho Paulo Cassimiro Kimak Paulo Henrique Carloni Fleury Curado REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO POSSÍVEL? Trabalho para obtenção de nota na disciplina de Direito Agrário, ministrada pelo Prof. Msc. Bianor Saraiva, da Universidade do Estado do Amazonas. Manaus 2014 Reforma Agrária e Meio Ambiente: Um Desafio Possível? O ser humano, ao longo de sua existência,…

MOMENTOS INAUGURAIS DA REFORMA AGRÁRIA: BRASIL E ÁFRICA DO SUL Bernard José Pereira Alves1 Joyce Gotlib2 Resumo Este trabalho diz respeito a momentos inaugurais de processos de reforma agrária em duas realidades distintas: no Brasil, os eventos a serem explorados tratam do processo de reforma agrária levado adiante no Rio Grande do Sul pré-1964; na África do Sul, o período que referencia a análise é o posterior ao fim do apartheid, ou seja, a partir de 1994. A aproximação…

Machado da Silva RA 343343 Sonia Nunes de Queiroz RA 343346 SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL ARTIGO CIENÍIFICO O problema fundiário do país remonta a 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias - grandes glebas distribuídas pela Coroa portuguesa a quem se dispusesse a cultivá-las dando em troca um…

APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA NACIONAL AGRÁRIA PONTA GROSSA 2013 BRUNA MARIELLE HAAS POLÍTICA NACIONAL AGRÁRIA Trabalho destinado a disciplina de Questão Social e Prática Profissional do Serviço Social, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professora Cristiane Gonçalves de Souza. PONTA GROSSA 2013 POLÍTICA NACIONAL AGRÁRIA Introdução Para que possamos entender as políticas agrárias do Brasil, precisamos retornar em 1822, quando uma…

1. INTRODUÇÃO A Política Agrária no Brasil não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Para que se compreendam, portanto, a razão de ser e os limites de efetividade das normas sobre…

Agrário é o conjunto de princípios e normas, de Direito Público e Direito Privado, que visa a disciplinar as relações emergentes da atividade agrária, com base na função social da terra. Ramo do Direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra. Segundo Flávio Tartuce, é o conjunto de princípios e normas que regula a atividade agrária, com base na função social da propriedade. ATENÇÂO!! A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE É O NÚCLEO DO DIREITO AGRÁRIO. 2. SURGIMENTO…

o papel das políticas governamentais na manutenção das famílias assentadas; Estudar a relação entre o assentamento Rose e o município de Santa Luz. Justificativa: Os estudos que abordam sobre questões relacionadas aos assentamentos de Reforma Agrária detem-se, em sua grande maioria, na análise da área a ser desapropriada, nos conflitos gerados e nas partes da sociedade que são “contra” ou “a favor” da instalação. Contudo, estas abordagens colocam em segundo plano questões…