Direito Agr rio

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

Ana Carolina Araújo Lima
Lucélia Machado
Moisés Seixas Nunes Filho
Paulo Cassimiro Kimak
Paulo Henrique Carloni Fleury Curado

REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO POSSÍVEL?

Trabalho para obtenção de nota na disciplina de Direito Agrário, ministrada pelo Prof. Msc. Bianor Saraiva, da Universidade do Estado do Amazonas.

Manaus

2014 Reforma Agrária e Meio Ambiente: Um Desafio Possível?

O ser humano, ao longo de sua existência, sempre se mostrou diferente dos outros animais. Diversos são os motivos, dentre os quais podemos destacar sua capacidade de pensar e modificar a natureza. Para Rossetto e Brasil Jr. (2002, p. 17), “Os seres humanos vivem em ambientes naturais e ambientes culturais. Os ambientes naturais reúnem condições físicas associadas à fauna, à flora, recursos minerais, hidrográficos, pedológicos e climáticos, condições morfológicas originadas nos diferentes tempos geológicos que caracterizam a história evolutiva da terra. Os ambientes humanos são representados pelas características históricas da cultura, da sociedade, da economia e da política, resultantes da convivência social.” Indiscutível, dessa forma, a separação do ser humano do elemento natural. No entanto, nem sempre tão convivência se dá de forma harmoniosa, esquecendo aquele que encontra­se incluído neste. Por outro lado, o modelo de colonização histórica do Brasil, iniciado no regime de sesmarias, foi fator determinante para a perpetuação de uma cultura de sistema fundiário baseado na grande propriedade, situação a qual resulta, diretamente, na utilização do meio ambiente visando à produção. Ante a inexistência de uma política fundiária efetiva, cresce os índices de
tensões