Artigo Reforma Agraria

No Brasil, a distribuição de terras pela Reforma Agrária promovida pelo INCRA é recente, ou seja, iniciou-se na década de 70. No Município de Goiás-Go essa distribuição teve seu início em meados da década de 90, atualmente existem no município 22 assentamentos implantados dos 288 projetos do Estado de Goiás e dos 8.790 de todo o país, conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a Diretoria de Obtenção de Terras e…

que tem como objetivo principal lutar pela implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades.O MST e a sua importância na Reforma Agrária Brasileira é um tema cheio de lutas, conflitos e conquistas. Sabe-se que o movimento sozinho não resolve a questão da reforma agraria brasileira, mas tem uma contribuição evidente para…

Outras armadilhas também foram criadas, como o artigo 184 que dispõe que a união tem a competência para desapropriar imóveis rurais que não cumprem com a função social. A constituição já estabelece que haverá desapropriação no artigo 5º, não seria preciso repetir no artigo 184, o que torna uma contradição, porque o artigo 5º diz que a desapropriação é competência de qualquer esfera pública (pg 118-119). Atualmente com o texto Constitucional a Reforma Agrária é impossível e realizável…

DIREITO À MORADIA NO BRASIL Texto elaborado por Letícia Osório (COHRE) por delegação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida dos moradores e da comunidade. A Comissão das Nações Unidas para Assentamentos Humanos estima que 1,1 bilhão de pessoas…

governantes lutarem por este tema." Este artigo é excessivamente opinativo. Vale reiterar também que a reforma agrária que hoje sonhamos não é mais a reforma agrária clássica capitalista. Não é mais suficiente apenas dividir a terra, lotear em parcelas e botar o pobre em cima e que se vire. Com o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e na sociedade é preciso muito mais que isso. 18:28, 24 Julho 2006 (UTC) Reforma agraria sem reforma agricola é impensavel,cada pé…

Temas em Títulos Título I - Disposições Preliminares Título II – Da Reforma Agrária Título III – Da Política de Desenvolvimento Rural Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias Temas em Títulos e Capítulos Título I - Disposições Preliminares  Cap. I – Princípios de Definições  Cap. II – Dos Acordos e Convênios  Cap. III – Das Terras Públicas e Particulares Temas em Títulos e Capítulos Título II – Da Reforma Agrária  Cap. I – Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à…

principalmente, para o mundo social. No primeiro mundo, o jurídico, por exemplo, melhor seriam definidos os casos de desapropriação, pois uma propriedade sem sua função social e preenchendo os demais requisitos legais deverá ser desapropriada para fins de reforma agrária. Já, no mundo social, muito poderia ser modificado com o real entendimento da função social. O proprietário teria mais consciência de seu papel social na sociedade e da importância de sua propriedade no mundo…

Artigo Científico O Serviço Social no contexto rural e urbano Resumo: Este artigo buscará esclarecer a importância dos movimentos sociais no processo de luta no processo de luta pela reforma urbana. Pretende-se fazer uma reflexão sobre as principais tendências e temas que estão animando o debate brasileiro recente sobre o tema desenvolvimento rural. A ideia, fundamentalmente, consiste em descrever e caracterizar o contexto histórico em que o debate corrente sobre o desenvolvimento…

ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA ITATETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA

atual reestruturação produtiva, e as transformações nas formas de consumo e reprodução da força de trabalho pelo e para o capital, é, sem dúvida alguma, na análise do caráter deste último processo que o livro ganha seu maior mérito. Nesse sentido, o artigo da organizadora em co-autoria com Angela Amaral: “Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e serviço social” (pp. 23-44), além de iluminar previamente a tendência que orienta os demais, condensa um esforço teórico…