serviço social reforma agraria 8 semestre

2345 palavras 10 páginas
Etapa 1 da ATPS
Os problemas com a distribuição de terra no Brasil começou desde a época de colonização, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias, durou três séculos, esta historicamente ligada aos grandes latifundiários, sob a lei do mais forte e logicamente com o uso de violência. A partir de 1822 chega ao fim o sistema de sesmarias, o país fica quase trinta anos sem nenhuma lei sobre a propriedade da rural (Veja). De 1850 para cá, pouco se mexeu na estrutura da terra no Brasil, apesar do fim do tráfico de escravo, da abolição, da proclamação da Republica, revolução de 30, do golpe de 64, e da nova Republica. ( veja). Entre 1950 e 1960 foram criados as Ligas Camponesas, as Associações de Lavradores e Trabalhadores Agrícola e o Movimento de Trabalhadores Agrícolas Sem Terra ( MASTER). Em seguida no ano de 1963, surgiram novos sindicatos, Federações Estaduais e a Confederação Nacional (CONTAG), neste mesmo ano é criado o Estatuto do Trabalhador Rural, garantindo ao trabalhador rural o direito ao salário mínimo, férias, repouso renumerado, aviso prévio, indenização em caso de demissão. Dos governos que se sucederam até 1964, só o presidente João Goulart, tentou realmente por em prática a idéia de redistribuição da propriedade fundiária, “reconhece a função social da propriedade”, porém estabelece que as desapropriações sejam feita em dinheiro. A indenização em dinheiro está na Constituição de 1946, artigo 141, parágrafo 16. Um grande obstáculo torna-se quase impossível a realização da reforma agrária.
Os governantes brasileiros tentaram por vários meios chegar a uma resolução positiva sobre a questão de distribuição de terras. Porém, todas tentativas sempre esbarravam com o sistema autoritário e violento da classe dominante. Com a Constituição de 1934 promulgada pelo então presidente Getulio Vargas houve uma tentativa de

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