Iluminismo

Nova lei agrária

Quando surgiu o estatuto da terra, foram beneficiadas 9.327 famílias não havendo mudança até hoje. Jose Sarnei em seu governo elaborou Reforma agrária tendo metas muito quem do que a normal, evoluindo consideravelmente o numero de famílias beneficiadas, já o governo Fernando Collor de Mello houve uma paralização, retomando os projetos da reforma agrária somente com Itamar Franco.

O sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da terra, é capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio. Sendo o órgão competente para promover e coordenar a execução instituto Brasileiro de Reforma Agrária.

O acesso à propriedade rural será alcançado através da distribuição ou a redistribuição existindo varias medidas desapropriação por interesse social; doação reversão à posse do Poder Público de terras de sua propriedade, indevidamente ocupadas e exploradas, a qualquer título, por terceiros; entre outras.

Existem tem três categorias desapropriação, interesse social e reforma agrária.

A desapropriação: é a ação humana de negar a propriedade ao individuo ou retirar de outra pessoa, tendo como características o imóvel que não atinge a devida função social, descrito no art. 18 do Estatuto da Terra.

Desapropriação decorre de fim social promovendo distribuição da propriedade, condicionar o uso da terra entre outras estipuladas no artigo 18 do estatuto da terra e também deve ser realizada pelo Poder Público, recairão sobre: I - os minifúndios e latifúndios; II - as áreas já beneficiadas ou a serem por obras públicas de vulto; III - as áreas cujos proprietários desenvolverem atividades predatórias, recusando-se a pôr em prática normas de conservação dos recursos naturais; IV - as áreas