Tentativas de políticas fundiárias no Brasil

GT 08 – A luta pela terra e a política fundiária

Tentativas de Políticas Fundiárias no Brasil

Edna Maria da Silva¹
Vitor de Athayde Couto²
1

Mestre/Professora/ Universidade Federal da Bahia, [e-mail]

2

Doutor/Professor/ Universidade Federal da Bahia, [e-mail]

Resumo
Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu, nem mesmo nos moldes capitalistas dos países industrializados? A estrutura fundiária permanece fortemente concentrada, embora tenha havido oportunidades históricas para mudanças mais estruturais. O que se verifica é um processo de transformação agrária, do tipo modernização conservadora, que acelera o êxodo rural. Sucessivos governos executam projetos pontuais de colonização e assentamentos, quando ocorrem tensões sociais. Em 1979, em ambiente conflituoso, surge o MST – intensificando a luta pela reforma agrária iniciada com as Ligas Camponesas nos anos 1960 e reprimida no regime militar – como um movimento social e revolucionário de luta por terra.

Palavras-chaves: Reforma Agrária; Políticas Agrárias; MST.

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1 INTRODUÇÃO
O Brasil é um dos poucos países que nunca experimentou uma reforma agrária, de fato.
Mantém-se uma rígida estrutura fundiária em que se opõem grandes e pequenas propriedades.
Na história política brasileira, houve vários momentos propícios para se efetuar uma reforma agrária, no entanto, o que se verifica é um processo de reconcentração de terras, e eventuais políticas de assentamentos rurais nos momentos de maior tensão social. No plano nacional, de indiscutível desigualdade social, a reforma agrária, atualmente, é defendida, também, como instrumento de combate ao desemprego, a fome, e a inclusão