Artigo Quinto

ser vista não apenas sob o ponto de vista da geração de riqueza para os cofres portugueses. O ouro, de imediato, passou a ser usado como moeda, e começou a ser base de inúmeras relações econômicas. “Mais do que um recurso natural. Mais do que um artigo de exportação. O que se descobriu em Minas, depois de dois séculos de colonização, foi uma fortuna em estado puro. Ao contrário do que ocorria com a cana-de-açúcar no Nordeste, o metal extraído dos leitos dos rios mineiros não dependia…

termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - Da contratação: A contratação é por prazo determinado, de 90 dias, a iniciar-se a partir do dia 5 do mês de Março de 2014, podendo ser prorrogada, nos termos dos artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA - Da prestação dos serviços: A prestação dos serviços do Empregado destina-se a cobrir lacuna de mão de obra, no setor de linha de produção, em razão de…

mensal de R$ 240,00 (duzentos e cinquenta reais) sob a forma de 04 (quatro) créditos, no valor de R$ 70,00 (setenta reais) cada um, junto com a entrega do Auxílio Refeição, observadas as mesmas condições estabelecidas nos parágrafos terceiro, quarto, quinto, sexto e sétimo. Parágrafo Primeiro - Proporcionalidade Os empregados que por força de legislação própria trabalharem em regime inferior a 40 (quarenta) horas semanais e 200 (duzentas) horas mensais, receberão o Vale…

de jurisdição. QUINTO CONSTITUCIONAL Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. - a regra do quinto…

necessário… O Dr. Lupiscino pigarreou e leu em voz alta: - Quinto: é vedado aos moradores… Espere – voltou- se para mim: - O senhor quer que leia os quatro primeiros? - Não é preciso – interveio o Milanês: - Os quatro primeiros servem apenas para introduzir o quinto. Vamos lá. - Quinto: é vedado aos moradores guardar nos apartamentos explosivos de qualquer espécie… O capitão inclinou- se, interessado: - É isso que eu dizia. Este artigo não está certo: suponhamos que eu, como…

ações. ( . . . ) São conexas pela causa de pedir, por outro lado, duas ou mais ações quando lhes são comuns o fundamento remoto (ou causa de pedir remota)“ . (MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 4ª Ed. São Paulo: Manole, 2012. Pág. 406) Ademais, importa ressaltar que o presente pleito não deve ser feito por meio de Exceção de Incompetência, podendo ser cogitado, mais, em qualquer tempo e grau de…

vencidos e vincendos (art. 68 do Decreto-leo 60.459/67). Terceiro: não ter aumentado seu premio (caput do 769 cc). Quarto: receber o reembolso de despesas feitas com o fim de minorar os efeitos do evento danoso (paragrafo único do 771 caput cc). O quinto é ser defendido judicialmente pela seguradora nos casos de Responsabilidade Civil (787, par. 2º cc). Sexto: exigir em havendo redução considerável do risco durante a vigência do contrato reanalise do premio (770 cc). DEVERES DO…

CLÁUSULA SEXTA – PAGAMENTO DE SALÁRIO O pagamento deverá ser efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente na conformidade do parágrafo primeiro do artigo 459 da CLT. Parágrafo Primeiro:- O pagamento do salário e das férias do empregado poderá ser efetuado através de depósito em conta bancária. Parágrafo Segundo:- A título de antecipação, a Empresa poderá pagar aos empregados até o 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, 40% (quarenta por cento) do salário mensal.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS IMPORTÂNCIA DO XADREZ NA ESOLA Feira de Santana 2015 IMPORTÂNCIA DO XADREZ NA ESCOLA Artigo escrito para a disciplina de Metodologia do Esporte I, da universidade de Feira de Santana, trabalho requerido como avaliação da disciplina. Disciplina ministrada por prof. João Danilo. Feira de Santana 2015 RESUMO Este trabalho consiste numa revisão…

de R$1,00 TOTAL 500.000 quotas Parágrafo primeiro - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas,haja vista a total integralização do Capital Social, conforme artigo 1.052 da Lei10.406/2002. Parágrafo segundo – Segundo remissão determinada pelo artigo 1.054 da Lei10.406/2002 ao artigo 997 da mesma legislação, fica expresso que os sócios nãorespondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. Cláusula 5. A administração da sociedade será exercida pelo (s)…