Artigo Quinto

Indica multiplicação. FRACIONÁRIO Expressa divisão, fração e partes. COLETIVO Indica um conjunto. Exemplo: centena, dúzia, dezena, década e milheiro. *Observação: "zero" e "ambos" são considerados como numerais. Diferença entre um artigo e o um numeral, um artigo indica indefinição do substantivo e o um numeral indica quantidade do substantivo. Flexão dos numerais: Alguns variam em gênero e número. Dois – duas segundo – segunda Com funções adjetivas são variáveis. - Ficou em…

arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, tentado ou consumado. Comentário: Em seu artigo 1º, a Lei 8.072/90 enumerou os crimes considerados hediondos, isto é, os quais têm um rigor penal e processual penal maior. São aqueles que causam maior revolta à sociedade como um todo, têm uma gravidade acentuada, o que não significa que todos os crimes hediondos elencados no artigo primeiro desta lei têm um potencial elevado de crueldade, eles apenas causam maior aversão à sociedade.

ETIOLOGIA DE DESORDENS FUNCIONAIS NO SISTEMA MASTIGATÓRIO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Patrícia Norberto de Sousa¹. RESUMO Esta pesquisa trata-se de uma revisão bibliográfica, que se utilizou de 05 artigos científicos e 01 livro de cunho acadêmico, usando-se como limite temporal o período dos anos de 2006, 2008, 2009 e 2010, tendo como objetivo de abordar a etiologia de desordens funcionais no sistema mastigatório. Palavras-chave: Desordens temporomandíbulares; fatores…

pessoa presente no evento. • É crime qualificado pelo resultado. EXTORSÃO SEGUIDA DE MORTE ...III - extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o)... • Art. 158, § 2º Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior Se da violência utilizada na prática da extorsão (art. 158) resultar morte para alguém envolvido no cenário, cuida-se de delito hediondo. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO ...extorsão mediante sequestro e na…

dualista moderada, pois recebe o tratado internacional com status de lei ordinária, salvo os casos de tratados sobre Direitos Humanos, cujo §3º do artigo 5º da CF lhes atribui eficácia de norma supralegal. § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. Em âmbito internacional a jurisprudência de…

pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso. Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular as decisões a que se refere este artigo, quando violarem a lei ou estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude. Art. 49. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador…

A IMPORTÂNCIA DA MATEMÁTICA NO COTIDIANO: O USO DAS FRAÇÕES NO DIA A DIA A IMPORTÂNCIA DA MATEMÁTICA NO COTIDIANO: O USO DAS FRAÇÕES NO DIA A DIA Artigo científico, elaborado na disciplina “Matemática Aplicada”, do 1º Período, 1º Ano, Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Educação Superior de Inhumas, Faculdade de Inhumas – FacMais, para fins de apresentação do trabalho acadêmico na III Semana Científica – “Mais…

Nome: XXXXX Ortografia: artigo e numeral Arroio do Tigre Abril de 2012 Artigos Artigos são palavras que precedem os substantivos para determiná-los ou indeterminá-los. Os artigos definidos (o, a, os, as), de modo geral, indicam seres determinados, conhecidos da pessoa que fala ou escreve. • Falei com o médico. • Já encontramos os livros perdidos. Os artigos indefinidos (um, uma, uns, umas) indicam os seres de modo

tentativa radical de luta contra os militares. No fim das contas, o Brasil inaugurava sombriamente os seus “anos de chumbo”. _____________________________________________________________ O que foi o AI-5 O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5…

revisar o próprio benefício, pode-se requerer essa revisão judicialmente. O artigo 58 da ADCT, estabelece que os benefícios vigentes à promulgação da Constituição Federal sofreriam reajustes conforme o número de salários mínimos da concessão original. Esse critério de reajuste só prevaleceu de Abril de 1989 até Dezembro de 1991, mas gera reflexos na revisão. A partir de Janeiro de 1992, com a regulamentação do contido no artigo 201 da Constituição Federal, os reajustes dos benefícios…