Artigo Quinto

patrulha. É a partir de 1531, devido à ameaça francesa, que a nova colônia passará a ser povoada, durante a expedição de Martim Afonso de Sousa.[1] Em 1532, é fundada a vila de São Vicente. - Capitanias Hereditárias História do Brasil Este artigo faz parte de uma série Era pré-cabralina[Expandir] Colônia do Brasil[Expandir] Reino Unido com Portugal[Expandir] Império do Brasil[Expandir] Primeira República[Expandir] Era Vargas[Expandir] Segunda República[Expandir] Regime…

O trabalho do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão (NEPE) deste semestre será a produção de um ARTIGO CIENTÍFICO Requisitos para aprovação do artigo: - Pesquisa e leitura de textos especializados sobre o tema escolhido; - elaboração com discurso próprio, pondo em diálogo as ideias de alguns autores, com as respectivas citações. - fonte tamanho 12, espaços entre linhas de 1.5 e, nas citações espaço 1.0, fonte 10 - entregar uma cópia impressa ao final do período; enviar uma…

com identificação e constando, descriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS. CLÁUSULA SÉTIMA - DIA DO PAGAMENTO O pagamento dos salários deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido, de acordo com o Art. 459 da Consolidação das Leis de Trabalho. Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros 13º Salário CLÁUSULA OITAVA - ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO A empresa facultará…

de ser a função especificada não importa na intransferibilidade do EMPREGADO para outro serviço, no qual demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal. 2 - Fica ajustado nos termos do que dispõe o § 1° do artigo 469, da Consolidação das Leis do Trabalho, que o EMPREGADO acatará ordem emanada da EMPREGADORA para a prestação de serviços tanto na localidade de celebração do Contrato de Trabalho, como em qualquer outra Cidade, Capital ou Vila do…

data contra ato de Juiz Federal, e das ações rescisórias, revisões criminais e conflitos de competência. A competência dos Tribunais Regionais Federais está definida no artigo 108 da Constituição Federal brasileira. Os Tribunais Regionais Federais têm composição variável, com o número de juízes definido em lei, sendo um quinto escolhido entre os advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira. Os…

(Redação anterior: “II - fiança e liberdade provisória.”)  § 1o A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)  § 2o A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente. (Redação dada pela Lei nº 11.464, de 2007)  § 3o Em caso de sentença…

a ter novas verses, resultantes de modificaes em suas atuais caractersticas, por razes tcnicas de compatibilizao com a evoluo de seus recursos e plataformas de gerao e operao, e principalmente, objetivando a sua prpria evoluo tecnolgica. PARGRAFO QUINTO Fica estabelecido que as futuras verses, caso sejam de interesse do CONTRATANTE, sero objeto de oramento para sua prvia e expressa aprovao, caso o mesmo no possuir com o CONTRATADO o contrato de personalizao e/ou customizao, caso possua,…

de direção, chefia, assessoramento e assistência ou cargo em comissão previsto na Lei nº 068/94, incorporará, a sua remuneração a importância equivalente à fração de 1/5 (um quinto) da gratificação do cargo ou função para o qual foi designado ou nomeado, a cada doze meses de efetivo exercício, até o limite de 5/5 (cinco quintos).” II – DO DIREITO Aduziu a Assessoria Jurídica que o Recorrente não teria direito ao pleito epigrafado uma vez que “a época da vigência…

Fichamento do livro "Cidade Para Pessoas" Autor do livro /Título do livro GEHL, Jan. Cidade para pessoas. Local / Editora/Ano de publicação/página s São Paulo/Perspectiva/2013/261 Ano de publicação 2013 RA Capítulo de livro? Artigo? Livro? Título original Cities For People Ano da primeira edição: 2010 Referência bibliográfica completa Referência biográfica do autor: Jan Gehl é um arquiteto e urbanista dinamarquês, professor universitário…

TerritorialidadeArt. 5º Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras dedireito internacional, ao crime cometido no território nacional. (Artigo com redaçãodada pela Lei n. 7.209/84)§ 1º Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governobrasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcaçõesbrasileiras, mercantes ou de…